Forest laws, acts, regulations
MoEFCC is the central ministry of Government of India, responsible for forest administration in the country; the page provides information on forest laws, acts, rules and guidelines etc.
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A ideia de produzir este livro teve origem em um esforço compartilhado por organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) de sistematizar evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnico-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização produtiva e expressão identitária.
As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.
Agriculture and mining are increasingly driving deforestation in Liberia, as trees are cleared to make way for plantations and mines. The environmental impacts of deforestation are devastating, but the people and communities who live in the forest are also at risk.
As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.
As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.
THE FOREST CONSERVATION AND MANAGEMENT ACT, 2016 No. 34 of 2016
Date of Assent: 31st August, 2016
Date of Commencement: By Notice
The monograph examines the recommendations of the Western Ghats Ecology Expert Panel on making the Western Ghats eco sensitive zones in the light of Indian environment laws. The Indian environment debate of conservation and protection of biodiversity has been sustained by post colonial response that has two major opposing strands. The first is the cultural opposition characterised by the indigenous people of their homestead, religious and livelihood rights. The second is the opposition within the political and legal framework that has taken the judicial and policy making route.
This paper looks at the evidence on the
magnitude and impacts of forest illegal acts, examines the
vulnerabilities of the forest sector, and proposes a
strategy for combating forest crime. Forest crime
prominently includes illegal logging but acts against the
law also affect other sector operations such as forest
products transport, industrial processing, and trade. Almost
universally, criminal exploitation of forest products and
Community-based forestry (CBF) includes “initiatives, sciences, policies, institutions and processes that are intended to increase the role of local people in governing and managing forest resources” (RECOFTC, 2013). It includes formalized customary and indigenous processes as well as government-led initiatives.
The international development community
is increasingly demanding better evidence on the
effectiveness of policies and programs across different
sectors. The forest sector is no exception. Governments and
donor agencies explicitly seek to link investment to proven
impact. Yet the evidence base necessary to inform
interventions in the forest sector that can successfully
enhance the livelihoods of the forest-dependent poor, foster
Os assentamentos de reforma agrária têm assumido um papel de destaque em relação ao desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos. Atualmente cerca de 8% do território dos estados amazônicos (41,8 milhões de hectares) encontra-se destinado aos 3.589 assentamentos de reforma agrária.