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Titulação de propriedade de terras

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 Indigenous Land Titling Guide
Recursos e Ferramentas de Treinamento
Janeiro 2019
América do Sul

Ensuring the collective survival of indigenous peoples requires guaranteeing their rights and access to traditional lands. In Colombia, indigenous peoples’ struggle for ancestral land rights has been ongoing for more than four centuries, marked by collective mobilization and pressure before official entities.

Relatórios e Pesquisa
Novembro 2018
Bolívia

A partir de un documento colonial referido a un litigio de tierras en la comunidad de Palcadurante el siglo XVII,2 Rossana Barragán (1982) analiza el nacimiento de la hacienda enPalca, su composición demográfica y las transformaciones en torno al acceso vertical por parte de su población.

Relatórios e Pesquisa
Julho 2018
Brasil

A comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira fica no município de Costa Marques, Estado de Rondônia/Brasil. Abrange a extensão de 20.108,8709 hectares em plena região amazônica. Forma parte desses territórios chamados de “Negros do Guaporé” constituídos a partir de distintos processos de territorialização, desde o século XVIII na linha de fronteira entre Brasil e Bolívia...

Relatórios e Pesquisa
Julho 2018
Serra Leoa

This report analyses the land registration system and applicable legal framework in Sierra Leone to determine whether these ensure adequate transparency and accountability, particularly in the context of beneficial ownership.

Innovations in Land Tenure Systems and Land Titling (Cross-Cutting)
Relatórios e Pesquisa
Fevereiro 2018
África do Sul

During its transition from racial apartheid to democracy in 1994, South Africa’s government announced it would strengthen the tenure rights of the estimated 16 million citizens who lived on communal land. By 2012, however, the government’s own reports concluded that the country had made little progress in the area of communal tenure reform.

Relatórios e Pesquisa
Janeiro 2018
Bolívia

Relata cómo a partir de la década de los 2000, los indígenas guaraníes que habitaban Pananti APG, comunidad de Yacuiba, Bolivia, comenzaron a recuperar su identidad cultural y a defender sus derechos a su territorio. Por ello, alrededor de 20 familias guaraníes, principalmente lideradas por mujeres, defendieron sus tierras a través de trámites de titulación de una parte de Pananti.

Janeiro 2018
Colômbia

The ‘war on drugs’ has failed. Despite an increase in law enforcement, production levels of coca – the crop used to make cocaine – have hardly altered in the last decade.A 2017 report by the United Nations Office on Drugs and Crime found that coca cultivation in Colombia had increased by 52 per cent; thus, there is an urgent need to find alternative policies to counter illicit behaviour.

Documentos e Resumos de Políticas
Janeiro 2018
Estados Unidos

In 2005, massive hurricanes battered communities along the Gulf Coast of the United States. In the aftermath, thousands of families who lived on land passed down to them informally by parents and grandparents learned that because they lacked clear formal title to their properties, they were ineligible for disaster assistance to rebuild their homes.

Documentos e Resumos de Políticas
Janeiro 2018
América do Sul
Peru

Desde 2016, luego de una década de pocos avances en la titulación de comunidades nativas (CCNN), varios proyectos de la cooperación internacional vienen brindando apoyo para el cumplimiento del compromiso del Estado peruano con los pueblos indígenas de la Amazonía.

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Foto: Agência Brasil
26 Junho 2019
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Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
 
A sanção da Medida Provisória 759 estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal
11 Julho 2017
Brasil

A resolução do problema histórico da falta de documentação da terra, que representa um grande entrave ao acesso às políticas públicas para milhares de agricultores familiares brasileiros, está perto do fim. A sanção da Medida Provisória 759/2016, que atualiza a Lei nº 11.952/2009, estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal.

Fonte:Pixabay/Divulgação
12 Abril 2017
Brasil

Bancada ruralista quer que o assunto seja tratado pelo Código Penal e vai pedir apoio do presidente Michel Temer na próxima semana