RESUMO BARRETO, André. Judiciário, direito à terra e reforma agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais. 126 p. Monografia Final de Curso Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco,…
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Esta comunicação trata do direito das mulheres à cidade. Parte-se do princípio constitucional da função social da propriedade para analisar, sob a perspectiva de gênero, o processo de regularização fundiária da Ponte do Maduro, uma área que abriga mais de oito mil famílias no município de…
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Aula Gestão Territorial Urbana no Brasil e os Instrumentos Urbanísticos para a captura da mais-valia da terra Daniel Todtmann Montandon CURSO GESTÃO DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: Contribuição de Melhoria, Reajuste de Terrenos e Redesenvolvimento Belo Horizonte, 24 a 26 de outubro de 2012 Programa…
A terra é um dos fundamentos da cultura e da própria existência dos povos indígenas. A terra é dotado de valor simbólico, além de ser uma propriedade. Por isso, é um símbolo da luta indígena de auto-preservação e auto-determinação. Você luta pela terra, além do espaço territorial em si. Ele…
La tierra es uno de los sustentos de la cultura, así como de la propia existencia de los pueblos indígenas. La tierra está dotada de valores simbólicos más allá de ser una propiedad. Por eso es un símbolo de la lucha indígena por la auto preservación y la autodeterminación. Luchar por la tierra…
Large-scale land acquisitions by investors, which are often called ‘land grabs’ (see next section for de nition), can deprive rural women and communities of their livelihoods and land, increasing their food insecurity. This report argues that the current rise in land grabbing needs to be…
A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do…