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Documentos e Resumos de Políticas
Março 2020
África Oriental
Moçambique

Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

Documentos e Resumos de Políticas
Março 2020
África Oriental
Moçambique

Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

Publicação revisada por pares
Novembro 2019
África do Sul
Moçambique
Nigéria
África austral

Our purpose is to present and test a typology of land reform theories as a means of understanding and interrogating the motives behind land reform and to better equip land administrators and policymakers to enact land reform programs that are appropriate for their contexts.

Materiais institucionais e promocionais
Setembro 2019
Moçambique

A Portucel Moçambique está a desenvolver um projecto florestal integrado com uma indústria de produção de pasta para papel em Moçambique, assegurando a partilha de valor para promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável das comunidades e melhorar o conhecimento e o respeito pelo ambiente.

Publicação revisada por pares
Agosto 2019
Moçambique
Global
África

Global climate change policy enforcement has become the new driving force of resource grabbing in the context of the “scramble of resources” in Africa. Nevertheless, the environmental crisis should not be seen as an isolated phenomenon amid contemporary capitalism.

Realizing women’s land rights in Africa and Beyond
Relatórios e Pesquisa
Abril 2019
África
Quênia
Moçambique
Senegal
Índia

In October 2016, women farmers from 22 countries across Africa climbed the peak of Mount Kilimanjaro to claim women’s rights for access to and control over land and natural resources.

Relatórios e Pesquisa
Março 2019
Marrocos
Tunísia
Quênia
Madagáscar
Malawi
Moçambique
Ruanda
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
Camarões
Namíbia
Benim
Burkina Faso
Gana
Costa do Marfim
Libéria
Níger
Nigéria
Senegal
Costa Rica
Honduras
México
Bolívia
Colômbia
Equador
Peru
Cambodja
Indonésia
Tailândia
Vietnam
Jordânia
Reino Unido

A deeper look at what the results of the 33 wave 1 and 2 countries show about urban land tenure security. This report compliments the Prindex Comparative Report by focusing on a specific aspect of land and tenure insecurity.

Relatórios e Pesquisa
Março 2019
Marrocos
Tunísia
Quênia
Madagáscar
Malawi
Moçambique
Ruanda
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
Camarões
Namíbia
Benim
Burkina Faso
Gana
Costa do Marfim
Libéria
Níger
Nigéria
Senegal
Costa Rica
Honduras
México
Bolívia
Colômbia
Equador
Peru
Cambodja
Indonésia
Tailândia
Vietnam
Jordânia
Reino Unido

This report uses household-level data from 33, mostly developing, countries to analyse perceptions of tenure insecurity among women. We test two hypotheses: (1) that women feel more insecure than men; and (2) that increasing statutory protections for women, for instance by issuing joint named titles or making inheritance law more gender equal, increases de facto tenure security.

Relatórios e Pesquisa
Março 2019
Marrocos
Tunísia
Quênia
Madagáscar
Malawi
Moçambique
Ruanda
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
Camarões
Namíbia
Benim
Burkina Faso
Gana
Costa do Marfim
Libéria
Níger
Nigéria
Senegal
Costa Rica
Honduras
México
Bolívia
Colômbia
Equador
Peru
Cambodja
Indonésia
Tailândia
Vietnam
Jordânia
Reino Unido

Property rights are a cornerstone of economic development and social justice. A fundamental way of understanding the strength of property rights is through citizens' perceptions of them. Yet perceptions of tenure security have never been collected at a global scale.

Publicação revisada por pares
Fevereiro 2019
Moçambique
África

In recent years, a new era of interventionism has emerged targeting the development of African cities, manifested in ‘fantasy’ urban plans, surging infrastructure investments and global policy agendas. What the implications of this new era will be for specific urban contexts is still poorly understood however.

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