Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia,…
Successful adoption of natural resource management technologies requires that important fundamentals of property rights be established. Because disputes over property rights occur universally, the ability to successfully defend one's rights to property exercises a central influence on the…
Cette publication présente les messages clés de la FAO sur le changement climatique et la sécurité alimentaire. Elle inclut des exemples du travail de la FAO pour aider les pays à s’adapter aux effets du changement climatique sur les secteurs agricoles. Elle rassemble les connaissances de la FAO…
This Technical Guide on Governing Tenure Rights to Commons aims to support states, community-based organizations and civil society organizations, the private sector and other relevant actors to take proactive measures to implement the standards and recommendations of the<a>…
O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento…
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de…
China’s investment and trade in Africa’s natural resource sectors have significant implications for Africa’s forests. Many investments are in forest areas. Some directly engage in logging while others, such as mining, infrastructure and agribusiness, affect forests and rural livelihoods. This…
O presente comunicado está estruturado em três partes:
<ol><li>contextualização do conflito;</li>
<li>qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;</li>
<li>apresentação do comentário sobre a Sentença…
As comunidades a serem reassentadas e as hospedeiras, do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, em consequência da implementação do Projecto de Gás Natural Liquefeito continuam na incerteza, quanto ao seu futuro. Não sabem quando deixarão suas terras para os novos lugares e nem conhecem o…
Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das…
In October 1992, the Peace Accord was signed in Mozambique. Many positive changes have taken place since then. and the countryside in postwar Mozambique is in a state of intense transformation. Nevertheless, the government has been largely silent on the issue of land tenure reform, while some of…
Since 2009, Oxfam and others have been raising the alarm about a great global land rush. Millions of hectares of land have been acquired by investors to meet rising demand for food and biofuels, or for speculation. This often happens at the expense of those who need the land most and are best…