Lei de Petróleo em Moçambique (Lei N.21/2014 de 18 de Agosto)
O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do…
O presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais. A investigação foi realizada com base no método do estudo de caso…
Various authors have identified the potential relevance of innovation system approaches for inclusive innovation, that is, the means by which new goods and services are developed for and by the poor. However, it is still a question how best to operationalize this. Innovation platforms (IPs)…
A província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação…
A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.
Os sistemas de produção “tradicionais ” sofreram, ao longo de décadas, diferentes níveis de transformação em consequência da intensidade de…
In 2009, the CGIAR Challenge Program on Water and Food (CPWF) set out to “improve governance and management of rainwater and small water infrastructure in the Limpopo basin to raise productivity, reduce poverty, and improve livelihoods resilience.” Over the following four years, CPWF, led by the…
The project “Community level legal education and support to help rural women secure and exercise land and resource rights, and address HIV-AIDS related tenure insecurity - GCP/MOZ/086/NOR”, hereinafter abbreviated as GCP/086, is the most recent of a series of FAO initiatives implemented, to a…
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de…
This case study has been produced in response to a request made to the Evidence on Demand Helpdesk. The objective of the request was to provide a detailed case study on the evolution of land policy in Mozambique and provide the reader with insights into what is viewed as one of Africa’s most…
Sector approaches to combating corruption have gained momentum in recent years, yet the strategic prioritization of sector anti-corruption initiatives is still the exception. The National Water Directorate in Mozambique is one of the few public sector departments in the world known to have…