Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.
No entanto, a aprovação do Decreto n° 43/2012 de 10 de Outubro, seguida do Diploma Ministerial n° 158/2011 de 15 de Junho, uma parte significativa do Guião ficou ultrapassada. Por outro lado, foram aprovadas directrizes pelo Fórum de Consulta sobre a Terra que são relacionadas a este tema. Deste modo, e como forma de facilitar a interpretação e aplicação do quadro legal sobre consultas comunitárias, o Centro Terra Viva, produziu este guião de consultas comunitárias destinado às comunidades, técnicos do Estado, técnicos de ONG’s e todos actores que trabalham na área de Terras.
Authors and Publishers
Tankar, Issufo
Centro Terra Viva (CTV)
Missão
Uma gestão dos recursos naturais baseada em conhecimentos científicos, ambientalmente sã, economicamente viável e institucionalmente responsável.
Visão
Contribuir para uma melhor fundamentação técnico-científica das decisões ambientais, para que os apelos à participação pública na gestão ambiental, incluídos nas políticas, estratégias e na legislação ambiental nacional sejam respondidos, positivamente, por uma sociedade civil com capacidade de dar contribuições informadas e relevantes nesta área.