Foto: Luis Eduardo Tavares/manufaturadeideias/Flickr (CC

Em Moçambique, a lei reconhece certas formas de ocupação que constituem posse legal e os(as) cidadãos(ãs) podem reivindicar esse reconhecimento de seu direito de ocupar e usar a terra alocada por meio de normas/práticas costumeiras. As comunidades locais também podem reivindicar direitos sobre a terra que costumam ocupar, usar e administrar. Esses direitos não são prejudicados pela falta de titulação ou documentação e podem ser defendidos com base em testemunhos orais.

Este segundo relatório anual do Grupo de Fomento ao Manejo Florestal (FTFG) analisa o progresso em relação ao compromisso de cinco anos e US$ 1,7 bilhão com os direitos de posse e tutela florestal de povos indígenas e comunidades locais (PIs e LCs) em países de floresta tropical, anunciado na COP26.

O Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição é uma publicação que apresenta uma atualização sobre a situação da segurança alimentar e nutrição na América Latina e no Caribe.

O relatório faz parte de um trabalho conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA); a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP).

A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.

A ciência tem mostrado nas últimas décadas que a conta- minação por mercúrio (Hg) é um problema ambiental e de saúde pública. Uma importante fonte poluidora é o garim- po ilegal de ouro, que vem crescendo vertiginosamente, deixando um rastro de destruição. Outras atividades rea- lizadas por seres humanos, incluindo o desmatamento, a queimada de florestas e a construção de hidrelétricas, au- mentam os níveis de contaminação por mercúrio em cor- pos d’agua e no ambiente.

Enfrentamos, hoje, as emergências duplas e interligadas das mudanças climáticas induzidas pelo ser humano e da perda de biodiversidade, ameaçando o bem-estar das gerações atuais e futuras. Uma vez que nosso futuro depende criticamente da biodiversidade e de um clima estável, é essencial que compreendamos como o declínio da natureza e as alterações climáticas estão conectados.

A Land Portal Foundation se orgulha de apoiar pessoas interessadas na terra ao redor do mundo para nutrir um crescente ecossistema de informação que está informando e melhorando as decisões, políticas e práticas relacionadas à terra em todos os níveis.

Em 2020, a FAO deu início ao projeto “Apoio ao Programa de Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar - TCP/BRA/3702/C2”, por meio do escritório de projetos sul da FAO no Brasil, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (SEAB) e IDR-Paraná.

O termo “grilagem” remete à prática antiga de forjar um título de propriedade e colocá-lo em uma gaveta com grilos para amarelar o documento, conferindo a aparência de um documento legitimo. As táticas se modernizaram, persistindo diversas práticas, conhecidas como grilagem, que buscam fraudar títulos e invadir terras com o objetivo de apropriar- -se indevidamente de áreas tanto públicas quanto particulares, muitas vezes com o auxílio de agentes corruptos, sejam eles da esfera pública ou privada.