Garantir terras para indígenas na Amazônia poderia render US$ 1 trilhão ao Brasil

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autor: Fábio de Castro

Foto: Mário Vilela / Funai

7 Outubro 2016 | 22h11

Estudo realizado por organização americana World Resources Institute (WRI) aponta que áreas florestais indígenas com posse segura têm muito menos desmatamento; assegurá-las traria benefícios ambientais, climáticos e econômicos

Garantir aos indígenas de países da Amazônia a posse de suas terras poderia gerar benefícios econômicos que, só no Brasil, ultrapassariam US$ 1 trilhão em 20 anos, de acordo com um novo estudo realizado pelo World Resources Institute (WRI), um "think tank" da área ambiental sediado em Washington, nos Estados Unidos. 

A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira, 7, na capital americana, foi realizada no Brasil, na Colômbia e na Bolívia e revelou que nas áreas indígenas onde a posse da terra é garantida, o desmatamento é consideravelmente reduzido. Entre 2000 e 2012, nessas áreas, a devastação foi 40% menor no Brasil, 50% menor na Colômbia e 35% menor na Bolívia.

Direitos indígenas

No dia 31 de maio de 2014, após 22 anos de espera, povo Yanomami comemora a desocupação da Terra Indígena Ajarani, em Roraima, que havia sido invadida por fazendeiros; segundo estudo, áreas florestais indígenas têm muito menos desmatamento e garantir sua posse pode render mais de US$ 1 trilhão ao Brasil em 20 anos.

A partir dessa análise comparativa, os autores calcularam o custo-benefício do investimento na proteção de terras indígenas, considerando a economia que seria feita com a redução das emissões de carbono e com a presevação de serviços de conservação do ecossistema como água limpa, retenção do solo, polinização, biodiversidade, controle de inundações e rendimentos das comunidades com turismo e recreação.

De acordo com Juan Carlos Altamirano, economista do WRI que coordenou o estudo, a análise concluiu que proteger a posse das áreas indígenas é um investimento de baixo custo com altíssimo retorno. 

O cálculo de custo-benefício mostrou que proteger a posse das áreas indígenas é um investimento baixo com alto retorno. Os benefícios econômicos estimados em um período de 20 anos são: de US$ 523 bilhões a US$ 1.1 tilhão para o Brasil, de US$ 123 bilhões a US$ 277 bilhões para a Colômbia e de US$ 54 bilhões a US$ 119 bilhões para a Bolívia. Os custos chegam ao máximo de 1% dos benefícios totais, segundo o estudo. 

"A maior parte desses benefícios econômicos estão relacionados à conservação dos ecossistemas, como controle do clima e da água, polinização e preservação de espécies imoprtantes. Esses benefícios têm imensos impactos nas atividades produtivas - que são muito mais onerosas sem os serviços fornecidos pelos ecossistemas", disse Altamirano ao Estado.

De acordo com ele, embora os valores estimados pareçam altos, é possível que eles estejam até mesmo subestimados. Os pesquisadores identificaram três tipos de vantagens com a proteção das áreas florestais indígenas: benefícios sociais para as comunidades locais - como criação de empregos e aprimoramento da assitência médica e educação -, benefícios para as ações coletivas - como solução de conflitos nas comunidades - e benefícios para ecossistemas. 

"Só consideramos os benefícios ao ecossistema, porque os benefícios coletivos e sociais são difíceis de quantificar. Ainda assim, quando somamos as vantagens econômicas da captura de carbono que seria proporcionada à disponibilidade de água, polinização e outros serviços ecossistêmicos que reduziriam custos para as atividades produtivas, chegamos a esse valor muito alto", explicou o economista.

Estimativa modesta. De acordo com ele, os valores calculados pelo estudo para os benefícios econômicos em 20 anos foram considerados até baixos por especialistas em mudanças climáticas como Lord Nicholas Stern, presidente do Instituto de Pesquisa Grantham, da London School of Economics. 

"Quando lançamos o relatório, Stern opinou que nossa estimativa para os benefícios econômicos parece modesta demais, considerando a magnitude dos impactos do desmatamento na economia mundial", disse Altamirano.

Stern, que foi economista-chefe do Banco Mundial entre 2000 e 2003, afirmou que a proteção de terras indígenas pode ser uma forma sustentável de levar desenvolvimento e crescimento aos países amazônicos - o que é uma exigência para enfrentar o desafio da crise climática.

“Ao buscar o crescimento econômico e a ação para mitigar os efeitos da mudança climática, precisamos reconhecer a o profundo valor de se assegurarem os direitos à posse da terra para aquelas comunidades que melhor protegem nossas florestas”, afirmou Stern.

Segundo Altamirano, o estudo mostra que, além de ser um investimento de baixo custo com altos benefícios econômicos, garantir a propriedade das terras florestais indígenas é também um importante meio para reduzir as emissões de carbono e ajudar os governos a atingirem seus objetivos climáticos em suas Contribuições Determinadas Nacionalmente (INDC).

"Se o Brasil garantir os direitos de todas as suas comunidades indígenas à terra, quase 32 milhões de toneladas de carbono seriam captadas por ano. Seria como tirar de circulação 8 milhões de automóveis anualmente", afirmou Altamirano.

Recomendações. O relatório faz três recomendações aos governos do Brasil, da Bolívia e da Colômbia, segundo o economista. Em primeiro lugar, é preciso fazer esforços para garantir os direitos florestais das comunidades indígenas. Além disso, é preciso pensar nessas áreas como o foco central para os esforços de mitigação das mudanças climáticas. E, por fim, a garantia da posse de terra pelos indígenas deve receber fundos da comunidade internacional de investidores, governos, agências e bancos de desenvolvimento.

"É preciso que os indígenas possam manter seus direitos de propriedade. É preocupante que o relatório também tenha identificado as políticas desses governos como uma ameaça aos direitos dos indígenas, ao abrir suas terras para mineradoras, empresas de energia ou agricultura de larga escala", disse Altamirano.

Segundo o economista, para reverter esse quadro, é preciso que os especialistas convençam os governos e o setor produtivo de que a preservação dos direitos indígenas - e consequentemente a preservação da floresta - não traz benefícios apenas para índios e comunidades locais, mas para todos.

"É preciso fazer uma aliança. Se houver uma exploração adequada dos recursos nas áreas indígenas, o governo será o primeiro beneficiado, pois arrecadará mais impostos. O setor privado também se beneficiaria da exploração sustentável desses recursos", explicou. 

Ele cita como exemplo desse tipo de aliança uma experiência realizada na Guatemala - e registrada em um estudo -, onde as comunidades em terras indígenas com posse garantida já formaram uma indústria de produção sustentável de madeira. 

"Eles exportam madeira para os Estados Unidos e essa é sua principal fonte de renda. Com os recursos, a comunidade constrói hospitais e escolas, evitando que esses custos fiquem integralmente no apertado orçamento do governo. Esses indígenas pagam impostos, geram renda e consomem, produzindo receita para o governo e para o setor privado", explicou.