Projetos de desenvolvimento agrícola nas regiões beneficia de mais de 750 mil euros de subvenção | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos

O projeto UE-ACTIVA (Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) vai disponibilizar mais de 750 mil euros para financiar projetos de desenvolvimento agrícola nas regiões de Bafatá, Quínara e Tombali, visando a implementação dos planos regionais de desenvolvimento agrícola (PRDA) nas respetivas regiões.

Para o efeito, foi realizada nos dias 18 e 19 do corrente mês, na cidade de Bafatá, concretamente na sede do Governo regional, a reunião do comité de pilotagem para a apresentação, discussão e validação de alguns pontos dos guias de requerente para as subvenções, nomeadamente as áreas geográficas de intervenção e as principais atividades a financiar.

Um encontro que juntou membros das organizações de base comunitária, ONG, instituições públicas e privadas sediadas nas respetivas regiões alvos do programa e responsáveis da UE-ACTIVA.

Durante os dois dias, os presentes foram apresentados subvenções da segunda convocatória orçada em 600 mil euros, sendo 200 mil euros por região e da terceira convocatória considerada de subvenções pequenas orçadas em 187.500 mil euros, ou seja, 62.500 euros por região.

Para a segunda convocatória destinada às ONG e organizações de base comunitárias que atuam nas três regiões, admitem-se propostas máximas de 100 mil e mínimas de 50 mil euros, com um horizonte temporal de implementação entre 12 e 18 meses.

Para as subvenções pequenas são admitidas propostas máximas de 12,5 mil euros e mínimas de 5 mil euros, com duração única de execução de 12 meses.

Sendo fundos destinados exclusivamente à implementação de ações ligadas à agricultura, transformação e comercialização de produtos e, também, de reabilitação de pistas rurais e infraestruturas de armazenamento de produtos, os participantes, durante os trabalhos de grupos organizados por região, priorizaram ações para cada região.

Otimismo da coordenadora

Entretanto, falando exclusivamente à reportagem do jornal “Nô Pintcha”, a coordenadora do Eixo-1 relativa à governação territorial da UE-ACTIVA, Leonor Queiroz e Mello disse que depois da conclusão da fase de elaboração dos planos regionais de desenvolvimento agrícola, agora é a vez da implementação dos mesmos.

Foi neste âmbito que, nos finais de 2016, foram lançadas as primeiras subvenções para fundos flexíveis destinados à reabilitação de bolanhas. Pois, este encontro do comité de pilotagem é o início da fase de preparação para o lançamento da segunda e terceira convocatórias para as subvenções maiores e pequenas.

Queiroz sublinhou o engajamento das organizações da sociedade civil na promoção do processo, facto testemunhado, segundo ela, pela validação de alguns pontos dos guias do requerente, através da escolha de zonas geográficas de intervenção e definição das atividades prioritárias a financiar no âmbito destas subvenções.

De acordo com a coordenadora do Eixo-1 da UE-ACTIVA, as prioridades escolhidas pelos representantes das diferentes organizações e instituições coincidem com as prioridades delineadas pelos planos regionais de desenvolvimento agrícola que se cingem, fundamentalmente, no domínio da recuperação, reabilitação e valorização de bas-fonds.

Leonor Queiroz fez saber que, apesar das pistas rurais figurarem entre as prioridades nos planos regionais mas, devido à limitação de volumes dos fundos, não se poderá executar estas ações, o que pode levar as bolanhas a liderarem as ações prioritárias a financiar.

A responsável do projeto reiterou o compromisso efetivo das organizações desde o início dos diagnósticos para a elaboração dos planos regionais de desenvolvimento agrícola e disse que elas perceberam da importância deste projeto para as regiões enquadradas. Talvez por isso, estão muito motivadas e comprometidas a implementar as atividades que serão financiadas para o desenvolvimento comunitário e, consequentemente, para a melhoria das condições de vida das populações, sublinhou.

Queiroz enalteceu, também, a colaboração e empenho das autoridades regionais e delegacias regionais da Agricultura das três regiões alvos do projeto em todo o processo. Aliás, um facto testemunhado pela realização da reunião deste comité de pilotagem na sede do Governo Regional, à semelhança de várias outras ações do projeto realizadas nas instalações do Estado nas respetivas regiões.

Exclusão das grandes organizações em pequenas subvenções

Sobre a exclusão das grandes organizações em subvenções pequenas, segundo Leonor Queiroz, ela visa dar oportunidade às pequenas organizações de beneficiarem também porque, se não, continuam a ficar de fora devido à incapacidade para aceder a grandes fundos.

“Nós queremos dar oportunidade a todos, por isso dividimos as subvenções em duas categorias, a fim de não limitar apenas às grandes organizações a possibilidade de acederem a esses fundos. Aliás, nas subvenções de fundos flexíveis, todas as organizações foram admitidas ao concurso e, em segunda convocatória, decidimos admitir todas. Mas, para a terceira convocatória de pequenos fundos, limitámos o concurso às pequenas organizações”, esclareceu Queiroz.

De acordo com aquela responsável, em todo este processo a UE-ACTIVA trabalha em estreita colaboração com a RESSAN-GB enquanto parceira do projeto.

De salientar que só serão elegíveis para o acesso às subvenções, as organizações que preencham os requisitos exigidos nas guias do requerente e, se tudo correr como o previsto, a implementação dos projetos das subvenções maiores deverão ter início em junho próximo, enquanto os das pequenas subvenções em julho.

Texto e fotos: Djuldé Djaló

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