Conflitos de terra são muito frequentes | Land Portal

O conflito de terras, envolvendo particulares e as administrações municipais, lidera a lista de denúncias que a população fez chegar ao primeiro assessor do Provedor de Justiça, que trabalhou durante três dias na província do Cuando Cubango.

Makaya Castelo José disse, em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, que numa breve consulta popular que efectuou nos municípios do Cuito Cuanavale, Menongue e Cuchi constatou-se que os problemas relacionados com a titularidade de uma parcela de terra têm sido os principais focos de conflito entre as autoridades tradicionais, agricultores, madeireiros e as administrações municipais.
 
Verificou-se que as autoridades tradicionais não possuem instrumentos técnicos ou legais que lhes permita ceder parcelas de terras e quando assim acontece é susceptível de degenerar em conflitos, porque a parcela que cede a outrem, para o exercício de uma actividade, não tem limites ou croquis de localização, porque só as administrações municipais podem emitir estes dispositivos legais básicos. Realçou que os conflitos de terra constatados no Cuando Cubango são de difícil solução, visto que muitos dos implicados no problema não têm documentos que comprovam a sua legitimidade, emitido pelas autoridades administrativas.
 
“Temos dificuldades em resolver casos do género, visto que os próprios queixosos têm dificuldades em identificar os supostos acusados, porque não os conhecem, tudo porque saem de vários pontos do país, chegam numa determinada aldeia, identificam um terreno e ocupam aleatoriamente”, disse. 
 
Makaya Castelo José explicou que no Cuando Cubango existem vários casos de pessoas que vivem durante vários anos num determinado espaço e posteriormente aparece um novo proprietário, situação que a curto prazo a Provedoria de Justiça dará o devido tratamento jurídico-legal.
 
“No Cuando Cubango existem ainda vários casos de conflitos de terra entre os cidadãos, situação que obriga urgentemente a implementação da Provedoria de Justiça na província”, disse Makaya José. Salientou que o Provedor de Justiça é um parceiro para a resolução de problemas específicos que afligem os cidadãos, concretamente no que diz respeito à defesa dos seus direitos, liberdades e garantias.
 
Questionado sobre a implementação dos serviços da Provedoria de Justiça no Cuando Cubango disse que tudo depende do Governo Provincial e que haja candidatos de preferência juristas ou bacharéis do curso de Direito e que não sejam funcionários públicos. 
“Durante as sessões de esclarecimento vários populares manifestaram o interesse de ver implantados no Cuando Cubango os serviços da Provedoria de Justiça, para verem salvaguardados os seus direitos, interesses, liberdades e garantias”, disse.
 
Makaya Castelo José apontou como desafios a curto prazo a aprovação da Lei Orgânica da Provedoria de Justiça, em conformidade com a Constituição da República de Angola (CRA), e a posterior expansão dos seus serviços nas 18 províncias do país.

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