Disputa por terra | Land Portal

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DW/N. Sul D'Angola
10 Outubro 2019
África
Angola
Mais de 500 agricultores exigem a devolução das terras do bairro Lar do Patriota, em Luanda. E para se fazerem ouvir, têm estado acampados, diariamente, na zona. As vítimas, maioritariamente mulheres, falam de detenções, por parte da polícia, e abusos sexuais.
 
 Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
19 Setembro 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Os ataques aconteceram em pelo menos quatro terras indígenas, deixando entre os feridos idosos e crianças
 
 Keith Schneider
10 Setembro 2019
África
África do Sul
Stefan Smit, de 62 anos, proprietário da Louiesenhof Wines, na África do Sul, foi baleado e morto na frente de sua esposa por quatro suspeitos armados em junho, devido a uma disputa de terras. De acordo com jornais, Smit, sua esposa Zurena e um amigo da família estavam jantando às 19h, quando quatro homens usando balaclavas entraram pela porta destrancada e atiraram.
 

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Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

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