Disputa por terra | Land Portal

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Foto: Imago/Blickwinkel
14 Agosto 2019
América Latina e Caribe
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Segundo um estudo realizado em 12 comunidades indígenas da região autônoma do norte caribenho da Nicarágua, a invasão do território Miskitu e a falta de proteção podem levar ao extermínio dessas populações.
 
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5 Agosto 2019
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Projeto pretende aprovar a exploração em terras indígenas, mas lideranças temem que os povos fiquem mais vulneráveis
 
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
7 Agosto 2019
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BOA VISTA (RR) — O avanço do garimpo ilegal no território ianomâmi , num ritmo sem precedentes nos últimos anos, pode provocar novas mortes em série na maior terra indígena do Brasil. O alerta foi feito pela Polícia Federal (PF), que cita, em um relatório, o risco de vir a ser cometido o crime de “genocídio”. Comete esse crime quem mata parte de, ou totalmente, um grupo étnico.

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Revista Amazônia

Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. Publicação oficial do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá

The Land Claims Court of South Africa logo

The Land Claims Court was established in 1996.The Land Claims Court specialises in dealing with disputes that arise out of laws that underpin South Africa's land reform initiative. These include the Restitution of Land Rights Act, 1994, the Land Reform (Labour Tenants) Act, 1996 and the Extension of Security of Tenure Act, 1997. The Land Claims Court has the same status as any High Court. Any appeal against a decision of the Land Claims Court lies with the Supreme Court of Appeal, and if appropriate, to the Constitutional Court.

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