Novo relatório oferece uma visão abrangente dos dados fundiários em Madagascar e defende um futuro de dados abertos | Land Portal

A Fundação Land Portal e a Open Data Charter lançaram o relatório Estado da Informação Fundiária em Madagascar: Uma estrutura de ação de dados abertos para Madagascar, esclarecendo o estado do ecossistema de dados de terras no país. O relatório serve como uma ferramenta de diagnóstico e guia abrangente, com o objetivo de catalisar mudanças e promover conversas sobre transparência de dados e governança de terras em Madagascar.

Elementos-chave:

  • Marcos de dados abertos: Madagascar, por meio do Ministério de Planejamento Territorial e Serviços Fundiários (MATSF - sigla em inglês), obteve grandes avanços na abertura de dados e informações fundiárias com a criação do observatório do território e do GEOPORTAL SILOAT, fornecendo acesso a informações bibliográficas sobre leis fundiárias, bem como a algumas informações sobre uso e desenvolvimento da terra.

  • Disponibilidade de dados fundiários: Os dados fundiários de Madagascar são classificados como Ligeiramente Abertos, indicando que está havendo progresso na abertura dos dados fundiários. Os dados legais, institucionais e de políticas são os mais promissores, sendo parcialmente abertos, mas são necessárias melhorias urgentes nos dados de posse e avaliação de terras. Os dados de desenvolvimento e uso da terra são apenas ligeiramente abertos e também devem ser aprimorados.

  • Interoperabilidade de dados de terras: Em parte como resultado da digitalização incompleta e da complexidade da governança fundiária em Madagascar, os dados fundiários estão espalhados por diversos órgãos governamentais, cada um com sua própria experiência, papel e função de gerenciamento. Além disso, devido à difusão inerente das funções de administração fundiária, os dados de terras são fragmentados, com interoperabilidade limitada de dados e limites de publicação aberta.

  • Estrutura jurídica e governança de dados: Madagascar se comprometeu com vários instrumentos internacionais de acesso à informação. Os compromissos nacionais incluem a Constituição de 2010, que estabelece o direito à informação e a lei de proteção de dados pessoais, mas Madagascar ainda não tem uma lei de acesso à informação.

As observações do relatório culminam em uma estrutura de ação de dados abertos que oferece um ponto de partida prático para que o governo de Madagascar melhore o gerenciamento e o uso de dados sobre a terra. As principais recomendações incluem a simplificação do acesso aos dados, o aprimoramento das colaborações e o desenvolvimento de capacidades entre as partes interessadas.

Os autores e autoras do relatório acreditam que, com a base já estabelecida pelo Ministério do Gerenciamento do Território e dos Serviços Financeiros e pelo Observatório do Território, Madagascar está preparado para continuar rumo a um futuro de dados mais transparentes e abertos. A adoção de uma Lei de Acesso à Informação, inspirada no modelo da União Africana, é destacada como um excelente ponto de partida.

Faça o download do Resumo Executivo do relatório aqui e do relatório completo aqui.

Este relatório está disponível em Inglês e Frances. 

Related content: 
Library Resource
State of Land Information in Madagascar

An Open Data Action Framework

Relatórios e Pesquisa
Setembro, 2023
Madagáscar

This report on the land data ecosystem in Madagascar is the first step towards providing a baseline and diagnostic tool to inform conversations around land and data governance. It aims to complement existing initiatives to improve the accuracy and extent of land data in Madagascar and identify opportunities to improve public access to all forms of land information.

Library Resource
State of Land Information in Madagascar

An Open Data Action Framework

Relatórios e Pesquisa
Setembro, 2023
Madagáscar

This report on the land data ecosystem in Madagascar is the first step towards providing a baseline and diagnostic tool to inform conversations around land and data governance. It aims to complement existing initiatives to improve the accuracy and extent of land data in Madagascar and identify opportunities to improve public access to all forms of land information.

Copyright © da fonte (mencionado acima). Todos os direitos reservados. O Land Portal distribui materiais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais com base na doutrina de “uso justo” dos direitos autorais, o que significa que publicamos artigos de notícias para fins informativos e não comerciais. Se você é o proprietário do artigo ou relatório e gostaria que ele fosse removido, entre em contato conosco pelo endereço hello@landportal.info e removeremos a publicação imediatamente.

Várias notícias relacionadas à governança da terra são publicadas no Land Portal todos os dias pelos nossos usuários, partindo de várias fontes, como organizações de notícias e outras instituições e indivíduos, representando uma diversidade de posições sobre cada tópico. Os direitos autorais estão na origem do artigo; a fundação não tem o direito legal de editar ou corrigir o artigo, nem endossar o seu conteúdo. Para fazer correções ou solicitar permissão para republicar ou outro uso autorizado deste material, entre em contato com o detentor dos direitos autorais.

Compartilhe esta página