Notícias sobre Terra

Secretária-geral adjunta para Assuntos Humanitários da ONU, Joyce Msuya, visita país como parte de sua agenda no continente africano; ela homenageou heróis locais e reconheceu esforços na região norte; visita busca avaliar impacto da crise climática e destacar a importância de ações preventivas contra desastres climáticos, especialmente em um continente onde 27 dos 40 países mais vulneráveis às mudanças climáticas estão localizados.

O Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, que versa sobre o regime jurídico da urbanização e edificação, tem sido objeto de um vasto número de alterações de forma a adaptar-se à evolução dos tempos e aos novos conceitos de vida das sociedades, quer dentro, quer fora dos aglomerados urbanos.

Seis meses após início de conflito, o país tem mais de 7,1 milhões de pessoas deslocadas internamente; situação é agravada por violações dos direitos humanos, com quase 4 mil civis mortos e 8,4 mil feridos, muitos devido à sua etnia; crianças deslocadas são especialmente afetadas, com escolas fechadas, interrompendo o acesso à educação. 

Impactos no noroeste do Amazonas atingem serviços essenciais, com mudança de horário de atendimento em postos de saúde e escolas. Cidade passa por racionamento.   

Cabo Verde foi escolhido para ser o palco da 2ª Edição do Fórum Anual de Líderes da Investigação Agrária da África Ocidental e Central, organizado pelo Conselho da África Ocidental e Central para a Investigação e Desenvolvimento Agrário - CORAF. Este II fórum pretende envolver o setor privado e reforçar parcerias para transformar os sistemas agroalimentares na África Ocidental e Central. 

ONU quer alteração da realidade atual em que apenas 15% das terras pertencem a mulheres; produtoras vivendo no campo representam mais de 40% da força agrícola nos países em desenvolvimento.   

Pelos próximos 15 dias, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) realiza a campanha #MulheresRurais, #MulheresComDireitos com o objetivo de dar visibilidade a iniciativas que transformam a vida das mulheres do campo, indígenas, jovens e afrodescendentes. 

São José, 29 de setembro, 2023 (IICA) - Com o objetivo de fornecer assistência técnica aos pequenos produtores agrícolas no Corredor-Seco da América Central, especialistas em agricultura resiliente e mudança climática do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) fornecem ferramentas para que o agro dessa zona, uma das mais vulneráveis à mudança climática do mundo, se converta em fonte de desenvolvimento e alimentos para a população local.  

Este 13 de outubro marca o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, enfatizando que a exclusão é causa e consequência de maior exposição às ameaças; cidade brasileira selecionada como primeiro hub de resiliência na Amazônia realizou oficinas para mapear riscos.     

Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1]. A Justiça Ambiental (JA!) / Amigos da Terra Moçambique e a Amigos da Terra França vinham alertando desde 2019 sobre as responsabilidades da Total no desenvolvimento do seu mega-projecto de gás Mozambique LNG [2], não obstante a situação de segurança e humanitária pré-existente e em curso, e as numerosas violações dos direitos humanos, e esta queixa vem confirmar que a transnacional francesa não tomou as medidas necessárias face aos graves riscos existentes. Enquanto a situação em Cabo Delgado continua dramática, a JA! e a Amigos da Terra França denunciam a intenção da Total de reiniciar as operações até ao final do ano, com o apoio dos bancos franceses Crédit Agricole e Société Générale [3].

O mês de setembro deste ano foi considerado o mais quente já registrado, quadro dá sequência a altas nas temperaturas terrestre e marítima; Organização Meteorológica Mundial atua com especialistas para entender os fatores por trás do aquecimento excepcional.    

Exclusão educacional e marginalização das comunidades indígenas são fatores por trás do fenômeno; Organização Internacional do Trabalho aponta que a maioria dos menores trabalha na agricultura, mas também são encontrados na construção, no comércio, na indústria e no trabalho doméstico.