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Plano do Governo para áreas ardidas prevê “arrendamento forçado das terras”

Plano do Governo para áreas ardidas prevê “arrendamento forçado das terras”
11 Fevereiro 2020
Lusa
Os incêndios que ultrapassem a dimensão de 500 hectares vão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se que o Estado proceda ao “arrendamento forçado das terras” caso os proprietários não colaborem, disse hoje o ministro do Ambiente.
 
“Será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o possam executar, o Estado, através da administração central ou local, procederá ao arrendamento coercivo das terras”, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que em 2019 se r

ONU: desastres forçam mais pessoas a saírem de suas casas que conflitos e violência

ONU: desastres forçam mais pessoas a saírem de suas casas que conflitos e violência
19 Fevereiro 2020
ONU News
Segundo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, em 2018, desastres deslocaram 17,2 milhões de pessoas; 90% fugiram por causa de questões e riscos relacionados ao clima.
 
O Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres informa que à medida que a mudança climática se intensifica, eventos climáticos extremos, como inundações, tempestades, incêndios florestais e ondas de calor estão forçando milhões de pessoas a saírem de suas casas, a cada ano.
 
Em 2018, os desastres deslocaram 17,2 milhõe

Ibama flagra 76 hectares de desmatamento ilegal na Terra Indígena Koatinemo, no sudoeste do PA

Ibama flagra 76 hectares de desmatamento ilegal na Terra Indígena Koatinemo, no sudoeste do PA
27 Janeiro 2020
Taymã Carneiro
Área desmatada equivale a aproximadamente 71 campos de futebol. A operação também já havia constatado que a TI Ituna Itatá, a mais desmatada do país, teve mais de mil hectares de devastação somente em janeiro deste ano.
 
Equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) flagraram nova área de desmatamento em terras indígenas, no sudeste do Pará. Sobrevoos feitos nesta segunda (27) comprovaram, ao menos, 76 hectares de floresta derrubada somente neste mês, na Terra Indígena (TI) Koatinemo.

Iepé contrata dois assessores para o Programa Tumucumaque

Iepé contrata dois assessores para o Programa Tumucumaque
19 Fevereiro 2020
Iepé
O Programa Tumucumaque do Iepé lançou, nesta terça, 18/02, edital para a contratação de dois assessores: um para executar atividades relacionadas ao Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental no Complexo Tumucumaque, que compreende as Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, situadas no extremo norte do Pará; e o outro para atuar no Fortalecimento das Associações Indígenas, sediadas em Oriximiná/PA, representativas das 3 Terras Indígenas que compõem o Complexo Trombetas (Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Katxuyana-Tunayana).

Especialista em direitos humanos da ONU alerta para riscos enfrentados por defensores da terra e do meio ambiente no Peru

Especialista em direitos humanos da ONU alerta para riscos enfrentados por defensores da terra e do meio ambiente no Peru
05 Fevereiro 2020
ONU News
Após encerrar visita de 14 dias ao país, relator disse que defensores de direitos humanos "sofrem criminalização, assédio judicial, estigmatização, intimidação e uso excessivo da força policial durante protestos sociais.”
 
A crescente criminalização e estigmatização dos defensores dos direitos humanos e das comunidades locais no Peru por atores estatais e não-estatais precisa ser tratada com urgência.
 
O alerta foi feito, nesta terça-feira, pelo relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel

Wangari Maathai: A ambientalista queniana que ganhou o Nobel da Paz

Wangari Maathai: A ambientalista queniana que ganhou o Nobel da Paz
14 Fevereiro 2020
Sophie Mbugua
A decisão de premiar uma ambientalista com o Prémio Nobel da Paz, em 2004, foi uma surpresa. Mas acabou por dar destaque ao papel do Movimento Cinturão Verde de Wangari Maathai na construção de uma sociedade sustentável.
 
Nascimento: Wangari Muta Maathai nasceu em 1940 na aldeia de Tetu, nas montanhas do centro do Quénia, a cerca de 160 quilómetros da capital do Quénia, Nairobi.

Moçambique: Rússia rejeita comentar eventual presença armada contra ataques em Cabo Delgado

Moçambique: Rússia rejeita comentar eventual presença armada contra ataques em Cabo Delgado
15 Fevereiro 2020
Agência Lusa
O embaixador da Rússia em Moçambique recusa comentar se há algum tipo de força armada daquele país a apoiar o combate a grupos que atacam o Norte do país, pedindo mais cuidado na gestão da informação.
 
"Uma das regras principais" na resposta "ao fenómeno de terrorismo é: quanto menos souberem os terroristas sobre cooperação ou atuação das forças, melhor", referiu Alexander Súrikov, na sexta-feira (14.02), em Maputo, citado pelo canal de televisão STV ao ser questionado sobre a eventual presença russa.
 
"No nosso mundo transparen

Iepé contrata assessor(a) indigenista para o Programa Oiapoque

Iepé contrata assessor(a) indigenista para o Programa Oiapoque
15 Fevereiro 2020
Iepé
O Iepé está contratando um(a) assessor(a) indigenista para  executar atividades relacionadas aos projetos em andamento no âmbito do Programa Oiapoque, em toda sua área de abrangência – Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã – e entorno. Os projetos têm como eixos principais o apoio ao fortalecimento da gestão territorial, das cadeias produtivas sustentáveis e das organizações indígenas visando a autonomia dos povos indígenas. Confira o edital, aberto até o dia 24 de fevereiro de 2020, abaixo:


 


Angola lança política para habitação e ordenamento de terras

Angola lança política para habitação e ordenamento de terras
11 Fevereiro 2020
Karina Gomes
A Política Nacional de Habitação é lançada para combater défice habitacional e dirimir conflitos de terra em Angola. Iniciativa prevê descentralização e autarquias fazendo gestão da terra e promoção da habitação.
 
O Governo de Angola apresentou no Fórum Mundial Urbano, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, as diretrizes preliminares da primeira Política Nacional de Habitação do país.
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