Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
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ICMBio

Localização

EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Setor Sudoeste CEP: 70.670-350 - Brasilia - DF
Brasilia
Brasil
BR
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.

Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Resources

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Relatórios e Pesquisa
Março 2018
África

Gives an overview on how to consider gender aspects in projects and programmes addressing land rights. Covers land policy, land legislation, implementation of land laws, enforcement, land administration, example of indicators.

Manuais e Diretrizes
Janeiro 2017
Brasil

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

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