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Topics and Regions
A Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade de Países da Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP) é um espaço de articulação de cerca de 150 organizações da sociedade civil dos países de língua portuguesa que trabalham em conjunto no sentido de influenciar a agenda política para a Segurança Alimentar e Nutricional com base na perspetiva do Direito Humano à Alimentação e da Soberania Alimentar.
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O que está em jogo na"Economia Verde
Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"
A Lei de Terras, de Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários
O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique
o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.
Decreto nº 7.7794
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Brasil agroecológico : Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo
As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.
Brasil agroecológico : Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo
As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.
PRONEA- Progeama Nacional de Educação Ambiental
A Educação Ambiental surge como política pública no
Brasil com o estabelecimento da Política Nacional
de Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938, de 1981),
no contexto da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), que destacou o processo educativo como dinâmico, integrativo, permanente e transformador, justamente porque possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades de forma participativa. Desde então, outros marcos legais foram estabelecidos.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae
Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.
O pulmão agrícola de Caxito
Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento
Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias
Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.