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O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos Foto  Inês Gomes Lourenço
26 Junho 2017
Portugal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

Miguel Baltazar/Negócios
21 Junho 2017
Portugal

O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.

25 Janeiro 2017
Moçambique

Por defenderem seus direitos



O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.



A liberdade de reunião e associação é um direito plasmado na Constituição da República, mas o seu exercício nas comunidades do Corredor de Nacala é confundido com finalidades políticas.



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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Governmental institution

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Civil Society Organization

O MMTR-NE nasceu na década de 80 a partir das reflexões e do intercâmbio de trabalhadoras rurais dos estados de Pernambuco e Paraíba. Com o intuito de superar as dificuldades na relação de gênero, as feministas rurais desses dois estados realizaram um encontro que reuniu mulheres de todo o Nordeste e contribui para que, em 1986, o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste fosse construído.

Non Governmental organization

A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).

A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).

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