A Terra de Direitos é uma organização de Direitos Humanos que atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca).

A organização surgiu em Curitiba (PR), em 2002, para atuar em situações de conflitos coletivos relacionados ao acesso à terra e aos territórios rural e urbano. Atualmente, a Terra de Direitos incide nacional e internacionalmente nas temáticas de direitos humanos e conta com escritórios em Santarém (PA), em Curitiba (PR) e em Brasília (DF).

As ações da organização são desenvolvidas por meio de quatro linhas de atuação: Terra, Território e Justiça Espacial; Política e Cultura dos Direitos Humanos; Biodiversidade e Soberania Alimentar e Democratização da Justiça.

Estratégia de ação

A Terra de Direitos usa a assessoria jurídica popular como estratégia de ação. Assim, desenvolve atividades de formação, atua em litígios estratégicos e na incidência política.

Na advocacia popular, a organização trabalha com demandas coletivas e comunitárias, em parceria com os movimentos sociais populares, reconhecendo-os como sujeitos ativos do processo social e das lutas por direitos.

Desenvolve pareceres, pesquisas e relatórios para subsidiar análises de políticas públicas, legislações e outras estratégias.

Realiza litigância estratégia em direitos humanos, com o objetivo de construir teses e jurisprudências que possam beneficiar as lutas coletivas por direitos no país.

Integra espaços de articulação da sociedade civil – nacionais e internacionais –, além de promover ações para formação, incidência (advocacy) e responsabilização (accountability) em direitos humanos.