Autores/as: Ana Gago, Ana C. Santos, André Carmo, Agustin Cocola-Gant, Jorge Malheiros, Luís Mendes, João Pedro Ferreira, José Reis, Raquel Ribeiro, Rita Silva, Nuno Serra, Nuno Teles, Tiago Castela, Nuno Baetas da Silva e João Fontes da Costa

 

 

 

Resultado da pesquisa realizada por investigadores do CES e do IGOT, no âmbito do projeto de investigação FINHABIT - Viver em Tempos Financeiros: Habitação e Produção de Espaço no Portugal Democrático, o 4º Relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas, intitulado A nova questão da habitação em Portugal analisa a evolução recente da habitação em Portugal.

 

Adotando uma abordagem de economia política, situa a provisão de habitação no seu contexto histórico, político e geográfico, com o objetivo explícito de examinar as suas dimensões mais sistémicas, bem como o que lhe é mais específico a outras escalas, sectorial, nacional, regional ou local. A partir de diversas perspetivas e enfoques, disciplinares e interdisciplinares, oferece um retrato que se pretende abrangente da evolução recente da habitação. Destaca a sua imbricação com a finança ao ponto de fazer emergir uma nova questão da habitação. Esta já não diz respeito à famosa questão evocada por Engels que tratava da necessidade mais premente de colmatar a escassez de alojamentos familiares para acomodar uma população urbana em crescimento, e que ainda se adequava à realidade nacional dos anos 1970 e 1980, mas que acabou por se resolver nos anos 1990. A questão da habitação de hoje remete para a economia política de um sector cada vez mais dominado pelo capital financeiro global, em territórios precisos, intensivamente explorados e crescentemente desligados do conjunto da vida material.

 

Em tais casos, a habitação, intrínseca e irremediavelmente ligada a um território concreto, é crescentemente transformada num ativo financeiro transacionável, permitindo que agentes de uma qualquer parte extraiam as rendas fundiárias associadas, não necessitando de manter com o território e os seus habitantes qualquer tipo de ligação relacional. Neste processo, há territórios que assumem um papel decisivo – em geral as metrópoles onde se concentram as oportunidades e onde aflui a população que abandona outros espaço, numa perigosa lógica assimétrica do tipo centro-periferia. Noutros, onde a provisão de habitação se consolidou e é hoje um ativo autónomos das famílias, as condições socioeconómicas não são de afluência mas de perda. Qual deverá ser a atitude das política públicas? Contribuir para transformar radical e irremediavelmente o território, produzindo novos espaços urbanos inabitados ao mesmo tempo que a habitação condigna se torna num bem cada vez menos ao alcance da população? Ou dar atenção ao território e ao que ele ainda oferece em matéria de habitação que não inferniza a vida das pessoas, desenvolvendo esses espaços e lutando contra a amplificação das desigualdades sócio-territoriais?

 

 

 

José Reis (Coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas, )

 

Ana C. Santos (CES)

Jorge Malheiros (IGOT)

 

Comentadora, Ana Drago (Investigadora)

Comentadora, Helena Roseta (Deputada AR)