Portugal
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11 Febrero 2020
Os incêndios que ultrapassem a dimensão de 500 hectares vão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se que o Estado proceda ao “arrendamento forçado das terras” caso os proprietários não colaborem, disse hoje o ministro do Ambiente.
“Será realizado um plano de recuperação e…
8 Enero 2020
António Santos é um dos moradores da Ilha do Beco do Paço, no Porto, que está completamente ao abandono. Há muito tempo que os moradores desta Ilha estão a viver em situações muito precárias e sem dignidade humana.
Neste momento, estes moradores vão ser despejados para que seja construído um…
26 Noviembre 2019
Cerca de 25 pessoas estão hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação para alertar para a eminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa e dizem que só saem quando tiverem uma resposta do Governo.
Entre elas está Sónia Robalo, que tem de sair de casa na sexta-feira…
23 Octubre 2019
Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E…
17 Octubre 2019
Em Portugal, 7% das terras agrícolas já são cultivadas em modo de produção biológica, uma percentagem que está em linha com a média europeia, de acordo com dados divulgados pelo gabinete de estatística da UE, o Eurostat.
Segundo os dados Portugal surge à frente de países como a Alemanha (6,8%) ou…
24 Septiembre 2019
Apresentação
Considerando o grande interesse e atualidade que reveste a matéria, este curso de formação visa proporcionar uma abordagem eminentemente prática em matérias respeitantes a operações de transformação fundiária, na vertente da titulação - seja qual for a forma que revista - e do…
18 Septiembre 2019
A ideia é que as terras em pousio entre 1 de fevereiro e 31 de julho não sejam prejudicadas nestes pagamentos.
As restrições normativas sobre terras em pousio voltaram a ser levantadas pelo Governo este ano, tal como aconteceu em 2018, nas áreas afetadas pela seca, segundo uma portaria esta…
1 Julio 2019
Os nove moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, voltaram hoje a sair dos dois blocos do imóvel, reencontrando-se no exterior, em ambiente de forte emoção, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a…
11 Junio 2019
Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.
O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da…
5 Junio 2019
"Estamos a pedir uma suspensão temporária dos despejos enquanto não há soluções, dizendo que, se há assim tanta fé que a Nova Geração de Políticas de Habitação vai funcionar no futuro, então que se suspenda os despejos até lá, porque as pessoas estão a ser despejadas agora", afirmou a presidente…
15 Mayo 2019
"A falta de uma habitação adequada representa uma violação dos direitos (...) cabendo ao Estado garantir as medidas apropriadas para que tal não aconteça", indica carta.
Várias associações com intervenção na área social enviaram hoje, à Assembleia da República, uma carta aberta sobre a Lei de…
19 Abril 2019
João Castello Branco diz que "alinhamento sobre a continuidade do grupo Semapa é enorme".
João Castello Branco, presidente da Semapa e CEO interino da Navigator, revelou em entrevista ao Expresso que as restrições ao eucalipto em Portugal, bem como a política fiscal atual e a "hostilidade"…