Portugal
Displaying 37 - 48 of 121
26 Novembro 2019
Cerca de 25 pessoas estão hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação para alertar para a eminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa e dizem que só saem quando tiverem uma resposta do Governo.
Entre elas está Sónia Robalo, que tem de sair de casa na sexta-feira…
23 Outubro 2019
Pelo direito a habitar Lisboa e contra os despejos, o colectivo Left Hand Rotation realizou um documentário que quer chamar os lisboetas para a luta. O que vai acontecer aqui? mostra como o “bullying da especulação imobiliária” está por toda a cidade. Mas este é o “momento-chave” para o despejar. E…
17 Outubro 2019
Em Portugal, 7% das terras agrícolas já são cultivadas em modo de produção biológica, uma percentagem que está em linha com a média europeia, de acordo com dados divulgados pelo gabinete de estatística da UE, o Eurostat.
Segundo os dados Portugal surge à frente de países como a Alemanha (6,8%) ou…
24 Setembro 2019
Apresentação
Considerando o grande interesse e atualidade que reveste a matéria, este curso de formação visa proporcionar uma abordagem eminentemente prática em matérias respeitantes a operações de transformação fundiária, na vertente da titulação - seja qual for a forma que revista - e do…
18 Setembro 2019
A ideia é que as terras em pousio entre 1 de fevereiro e 31 de julho não sejam prejudicadas nestes pagamentos.
As restrições normativas sobre terras em pousio voltaram a ser levantadas pelo Governo este ano, tal como aconteceu em 2018, nas áreas afetadas pela seca, segundo uma portaria esta…
1 Julho 2019
Os nove moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, voltaram hoje a sair dos dois blocos do imóvel, reencontrando-se no exterior, em ambiente de forte emoção, após a decisão judicial que suspendeu o despejo iniciado dia 24.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a…
11 Junho 2019
Proposta que suspende, por dez anos, o decreto de lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido possam, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado.
O Governo defendeu nesta terça-feira que a suspensão por dez anos do decreto de lei das terras sem dono põe em causa a reforma da…
5 Junho 2019
"Estamos a pedir uma suspensão temporária dos despejos enquanto não há soluções, dizendo que, se há assim tanta fé que a Nova Geração de Políticas de Habitação vai funcionar no futuro, então que se suspenda os despejos até lá, porque as pessoas estão a ser despejadas agora", afirmou a presidente…
15 Maio 2019
"A falta de uma habitação adequada representa uma violação dos direitos (...) cabendo ao Estado garantir as medidas apropriadas para que tal não aconteça", indica carta.
Várias associações com intervenção na área social enviaram hoje, à Assembleia da República, uma carta aberta sobre a Lei de…
19 Abril 2019
João Castello Branco diz que "alinhamento sobre a continuidade do grupo Semapa é enorme".
João Castello Branco, presidente da Semapa e CEO interino da Navigator, revelou em entrevista ao Expresso que as restrições ao eucalipto em Portugal, bem como a política fiscal atual e a "hostilidade"…
3 Abril 2019
O embaixador de Portugal na África do Sul, Manuel Carvalho, disse hoje que o Governo português está "preocupado e atento" com a hipótese e termos dos procedimentos equacionados pelo executivo daquele país para expropriar terras sem compensação.
Estamos atentos ao assunto, as autoridades dizem que…
29 Março 2019
Foto: crustmania/Flickr
Em reunião na Assembleia Geral, nesta quarta-feira, secretário-geral da ONU afirma que decisão com base num parecer da Corte Internacional de Justiça, CIJ, pode melhorar conduta dos países por ação climática; texto aprovado por consenso foca em consequências legais para…