Portugal
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19 Junho 2017
Famílias dizimadas, aldeias literalmente reduzidas a cinzas e pelo menos 62 pessoas mortas na sequência do mais grave incêndio florestal registado em Portugal.
Portugal está de luto. Foi oficialmente decretado para três dias (entre domingo e terça-feira), mas nem seria preciso oficializar o…
9 Junho 2017
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 8 DE JUNHO DE 2017
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que estabelece as regras para se proceder, até 2020, à remoção de materiais contendo amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos.
Determina, ainda, que sejam efetuadas…
2 Maio 2017
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das…
21 Abril 2017
O parlamento discute na quinta-feira cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho, disse hoje à agência Lusa o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
A alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, a…
17 Abril 2017
Governo já enviou a proposta de lei sobre a criação do Banco e da Bolsa de Terras para o Parlamento. Candidatos com estatuto de refugiados terão preferência na cedência de terras para uso agrícola e silvo-pastoril.
Além dos jovens e dos desempregados, os refugiados vão ter preferência nos concursos…
12 Abril 2017
Os camponeses, pescadores, pastores e outras pessoas que trabalham em áreas rurais produzem a maioria da comida saudável e diversa que comemos todos os dias. Na Europa e em todo o mundo, desempenham um papel central para assegurar a soberania alimentar das nossas comunidades e a resiliência do…
22 Março 2017
O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.
O Ministro da Agricultura, Floresta e…
21 Março 2017
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas…
3 Março 2017
Ministro da Agricultura falou também de um pacote de 700 milhões de euros até 2020
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos disse esta quinta-feira em Mação que a reforma da floresta é uma "tarefa gigantesca, tormentosa", realçando os apoios de todos os quadrantes a um "pacote florestal" de 700…
1 Março 2017
António Costa anunciou que o Conselho de Ministros, que se realizará a 21 de março, vai aprovar um conjunto de diplomas que constituirá as bases de uma reforma estrutural na floresta portuguesa.
O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que o Conselho de Ministros que se realizará no dia…
23 Fevereiro 2017
Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.
O Governo estima que existam mais de um milhão…
20 Fevereiro 2017
A promoção da "qualidade alimentar através do aumento da produção em modo biológico" é o objetivo do Governo com a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, cuja apresentação decorre em março.
Neste contexto, foi criado em meados de 2016 um grupo de trabalho responsável por elaborar a…