Portugal
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3 Janeiro 2022
As propriedades vão passar a ser identificadas por um número único (Número de Identificação do Prédio – NIP), que agregará a toda a informação predial. O projeto-piloto arranca no segundo semestre de 2022.
A partir do segundo semestre, vai ser lançado o Número de Identificação do Prédio (NIP), um…
31 Dezembro 2021
Em busca de mais investimento para proteção e recuperação de reservas de biodiversidade, Unesco marcou 50 anos do programa “o homem e a biosfera”; iniciativa foi pioneira para preservação de áreas de natureza; neste ano, agência celebrou criação de fundo para biodiversidade na COP15.
Em celebração…
30 Dezembro 2021
Portugal perdeu em 30 anos 2,6% das suas florestas, ao contrário de Espanha, que ganhou mais 33,6%
África e América do Sul e Caraíbas são as regiões do mundo que maior percentagem de floresta perderam nos últimos 30 anos, com a Europa a assinalar uma reflorestação, ainda que Portugal seja uma das…
27 Dezembro 2021
Justiça tem-se focado em perseguir e punir as empresas de trabalho temporário que trazem para Portugal e exploram imigrantes, num trabalho que tem tido um resultado, uma vez que estes sócios acabam simplesmente por fugir do país. Empresários e donos de terras agrícolas que recorrem muitas vezes à…
10 Dezembro 2021
Foto: Pedro Catarino
A Gebalis, gestora do bairro, notificou famílias para desocuparem as casas à luz de “crime de usurpação de coisa imóvel”.
É de lágrimas nos olhos que Carla Pires, de 46 anos, conta a sua história. O marido morreu e a sogra meteu-a na rua, com quatro filhos para criar. …
8 Outubro 2021
Foto: Luís Forra/LUSA
"Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."
O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do…
17 Junho 2021
Senhorios podem assim voltar a poder acionar despejos e a terminar com os contratos, porque acaba a 30 de junho o período de "congelamento" em vigor por causa da pandemia.
A suspensão dos prazos dos contratos de arrendamento residencial e comercial tem os dias contados. O projeto de lei do Bloco…
12 Maio 2021
Soluções naturais e restauro podem fornecer até um terço da mitigação necessária para manter o aquecimento global abaixo de 2° C; ações também ajudam a reduzir riscos de fogo nas matas.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, defende a conservação e restauração de florestas em…
9 Janeiro 2021
Foto: rosenlady/flickr
O projeto Renature Monchique está a replantar as áreas ardidas no verão de 2018 na serra de Monchique, no Algarve, em parceria com proprietários e entidades, implementando um regime de mosaico que procura criar maior resiliência ao fogo.
O projeto, da responsabilidade do…
2 Outubro 2020
O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação foi hoje publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento Acessível, bem como a orgânica do Instituto da Habitação.
O diploma, que entra em vigor no dia 02 de novembro…
11 Setembro 2020
Anulada a produção de arroz. Girassol e cevada dística seriamente comprometidos por falta de chuva na região.
A seca severa que atinge os concelhos de Ourique e Santiago do Cacém obrigou à suspensão da campanha de rega em três mil hectares, uma situação que afeta cerca de 200 famílias de…
23 Junho 2020
O PCP propôs hoje um segundo grupo de propostas de alteração ao Orçamento Suplementar, para responder à crise pandémica, como a prolongamento da suspensão dos despejos até final do ano e um reforço orçamental para as autarquias.
Em comunicado, o grupo parlamentar comunista considera "fundamental…