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Portugal

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31 December 2021
Em busca de mais investimento para proteção e recuperação de reservas de biodiversidade, Unesco marcou 50 anos do programa “o homem e a biosfera”; iniciativa foi pioneira para preservação de áreas de natureza; neste ano, agência celebrou criação de fundo para biodiversidade na COP15.  Em celebração…
30 December 2021
Portugal perdeu em 30 anos 2,6% das suas florestas, ao contrário de Espanha, que ganhou mais 33,6% África e América do Sul e Caraíbas são as regiões do mundo que maior percentagem de floresta perderam nos últimos 30 anos, com a Europa a assinalar uma reflorestação, ainda que Portugal seja uma das…
27 December 2021
Justiça tem-se focado em perseguir e punir as empresas de trabalho temporário que trazem para Portugal e exploram imigrantes, num trabalho que tem tido um resultado, uma vez que estes sócios acabam simplesmente por fugir do país. Empresários e donos de terras agrícolas que recorrem muitas vezes à…
10 December 2021
Foto: Pedro Catarino A Gebalis, gestora do bairro, notificou famílias para desocuparem as casas à luz de “crime de usurpação de coisa imóvel”. É de lágrimas nos olhos que Carla Pires, de 46 anos, conta a sua história. O marido morreu e a sogra meteu-a na rua, com quatro filhos para criar. …
8 October 2021
Foto: Luís Forra/LUSA   "Atualmente, a plataforma integra 87 municípios, mas, a curto prazo, estará disponível em 141 municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica, todos situados a norte do Tejo."   O Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do…
17 June 2021
Senhorios podem assim voltar a poder acionar despejos e a terminar com os contratos, porque acaba a 30 de junho o período de "congelamento" em vigor por causa da pandemia.   A suspensão dos prazos dos contratos de arrendamento residencial e comercial tem os dias contados. O projeto de lei do Bloco…
12 May 2021
Soluções naturais e restauro podem fornecer até um terço da mitigação necessária para manter o aquecimento global abaixo de 2° C; ações também ajudam a reduzir riscos de fogo nas matas.    O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, defende a conservação e restauração de florestas em…
9 January 2021
Foto: rosenlady/flickr   O projeto Renature Monchique está a replantar as áreas ardidas no verão de 2018 na serra de Monchique, no Algarve, em parceria com proprietários e entidades, implementando um regime de mosaico que procura criar maior resiliência ao fogo.   O projeto, da responsabilidade do…
2 October 2020
O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação foi hoje publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento Acessível, bem como a orgânica do Instituto da Habitação.   O diploma, que entra em vigor no dia 02 de novembro…
11 September 2020
Anulada a produção de arroz. Girassol e cevada dística seriamente comprometidos por falta de chuva na região.   A seca severa que atinge os concelhos de Ourique e Santiago do Cacém obrigou à suspensão da campanha de rega em três mil hectares, uma situação que afeta cerca de 200 famílias de…
23 June 2020
O PCP propôs hoje um segundo grupo de propostas de alteração ao Orçamento Suplementar, para responder à crise pandémica, como a prolongamento da suspensão dos despejos até final do ano e um reforço orçamental para as autarquias.   Em comunicado, o grupo parlamentar comunista considera "fundamental…
11 February 2020
Os incêndios que ultrapassem a dimensão de 500 hectares vão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se que o Estado proceda ao “arrendamento forçado das terras” caso os proprietários não colaborem, disse hoje o ministro do Ambiente.   “Será realizado um plano de recuperação e…