A neglected area in the literature on structural poverty is changing land tenure relations and the disconnect with planning frameworks, which lock particular areas into „vicious‟ cycles of poverty. These areas include some tribal authority, “black freehold” and land reform areas. In this paper, we focus on the case study of Cornfields, a black freehold area and an early land reform project.

A key challenge facing South Africa’s economic development is overcoming the structural poverty created through the systematic dispossession of the majority of its citizens. Although radically marginalized during apartheid, there is poor public acknowledgement of the losses experienced by those families who, through the passing of various racially biased, land and labour laws, became farm labour on commercial farms.

For a number of years, community structures and civil society organisations have expressed concerns with the failings of the government’s land reform programme. There have been growing calls for a review of the land reform programme framework to address issues which impact on the tenure security and livelihoods strategies of rural communities in South Africa. 

O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.

Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de investigadores permanentes e associados do IESE e contribuições de outros autores de reconhecido mérito, numa construção única, mas rica, de diferentes experiências, abordagens e posições sobre algumas das grandes questões que a sociedade moçambicana enfrenta, ou deve enfrentar.

A experiência económica de Moçambique é frequentemente  apresentada como  um  exemplo  de  sucesso  na  promoção  de  rápido  crescimento  com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano  são  determinados  pela  magnitude  das  taxas  de  variação,  isto  é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou  por  quão  pouco  variam)  os  indicadores  monetários,  chave  da  abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).

O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

In this oil research paper, we have set out the challenges confronting oil producing countries in sub-Saharan Africa by giving case studies of Nigeria, Angola and Equatorial Guinea. We have also critiqued the draft National Oil and Gas Policy under formulation as well as the legal framework. We argue that the oil Dutch Disease and conflict nexus associated with oil producing countries are not a given since there are examples such as Norway which have utilised their oil revenue for transformation and sustainable development.

O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

Desde meados de 2013, temos assistido a confrontações militares que, de novo, opõem os protagonistas da guerra civil terminada em 1992. Até ao momento, esta guerra de baixa intensidade tem  ‑se concentrado em algumas zonas da província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional n.º 1, tendo havido ainda registo de algumas acções esporádicas nas províncias de Nampula e Inhambane.

Quarenta anos após a conquista da independência, a 25 de Junho de 1975, Moçambique continua a viver sob um clima de incerteza política em que os dois principais partidos, a Frelimo e a Renamo, estão quase sempre em conflito. Com efeito, após cerca de vinte anos de relativa paz, resultante da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em Roma, em 1992, que pôs fim a um conflito militar de quase dezasseis anos (1977-1992), o País voltou a viver momentos dramáticos entre 2013 e 2014, quando os dois beligerantes se confrontaram de novo militarmente.