Most women in Zambia do not enjoy the same land rights as men. Zambia’s Lands Act provides support for women who hold statutory land, but the law does not apply to customary land. Most land is held under custom and most customary tenure systems do not provide women with significant land rights — even when they do, traditional institutions often do not effectively implement the rules.

This research report examines the changing role and function of civil society in South Africa pre and post-1994, and its changing relations with the state through successive presidencies. It presents a four quadrant typology of civil society organisations

This is a documentary collating the experiences and stories of rural communities supported by the Association for Rural Advancement (AFRA).

AFRA, in partnership with OZA and TA, assists women, youth and men residing or working on rural commercial farmland in the UMgungundlovu District to mobilise around key issues impacting on their quality of life and access to sustainable livelihoods, engaging with and influencing policies and processes that impact on their land and development rights.

It is fairly well understood how an incremental settlement approach to addressing South Africa's housing and settlement needs works, but there is less understanding however for how an incremental settlement approach could work in the context of tenure security.

This learning brief suggests that one of the factors limiting the ability of the country to make good on its constitutional obligations relating to land reform is that we, as a country, have a missing middle – smallholder plots – when it comes to land reform.

Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.

A produção e comercialização do carvão, contribui para as receitas rurais, impostos para o governo, bem como oportunidade de emprego para famílias rurais, transportadores e comerciantes. Através da produção e comercialização do carvão, os produtores e comerciantes obtêm benefícios monetários imediatos.

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.

Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.

This study offers an overview of the REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries) context in Mozambique through a synthesis of current knowledge about the causes of forest carbon changes, a review of the legal and institutional context and a description of the current political process of REDD+.

O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.

A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.