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advocacia

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Social impacts of land commercialization in Zambia

Reports & Research
Dezembro, 2010
Zâmbia

Macha Mission in Choma District of Southern Province, Zambia was founded by the Brethren in Christ (BIC) Church in 1906 and granted title deeds to 3,003 hectares of land by the British colonial authority of the time. Since then the Mission has built a church, a hospital (which today includes a pioneering malaria clinic), two schools, and houses for its workers. A large market has grown up near the hospital, serving local workers and hospital visitors.

Custom, Law and Women’s Land Rights in Zambia

Policy Papers & Briefs
Novembro, 2012
Zâmbia

Most women in Zambia do not enjoy the same land rights as men. Zambia’s Lands Act provides support for women who hold statutory land, but the law does not apply to customary land. Most land is held under custom and most customary tenure systems do not provide women with significant land rights — even when they do, traditional institutions often do not effectively implement the rules.

Strengthening Rural Democracy Documentary

Multimedia
Maio, 2017
Global
África
África do Sul

This is a documentary collating the experiences and stories of rural communities supported by the Association for Rural Advancement (AFRA).

AFRA, in partnership with OZA and TA, assists women, youth and men residing or working on rural commercial farmland in the UMgungundlovu District to mobilise around key issues impacting on their quality of life and access to sustainable livelihoods, engaging with and influencing policies and processes that impact on their land and development rights.

A new land records system

Policy Papers & Briefs
Julho, 2017
África do Sul

It is fairly well understood how an incremental settlement approach to addressing South Africa's housing and settlement needs works, but there is less understanding however for how an incremental settlement approach could work in the context of tenure security.

THE MISSING MIDDLE:

Policy Papers & Briefs
Março, 2017
África austral

This learning brief suggests that one of the factors limiting the ability of the country to make good on its constitutional obligations relating to land reform is that we, as a country, have a missing middle – smallholder plots – when it comes to land reform.

Guião de Consultas Comunitárias

Manuals & Guidelines
Março, 2014
Moçambique

Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.

Produção de carvão vegetal em Moçambique: impacto e opções políticas para à utilização sustentável das florestas

Reports & Research
Novembro, 2011
Moçambique

A produção e comercialização do carvão, contribui para as receitas rurais, impostos para o governo, bem como oportunidade de emprego para famílias rurais, transportadores e comerciantes. Através da produção e comercialização do carvão, os produtores e comerciantes obtêm benefícios monetários imediatos.

Relatório de Monitoria de Boa Governação na Gestão Ambiental e dos Recursos Naturais em Moçambique (2010 – 2011)

Reports & Research
Dezembro, 2011
Moçambique

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.

O contexto de REDD+ em Moçambique Causas, actores e instituições

Reports & Research
Novembro, 2012
Moçambique

Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.

The context of REDD+ in Mozambique - Drivers, agents and institutions

Reports & Research
Novembro, 2012
Moçambique

This study offers an overview of the REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries) context in Mozambique through a synthesis of current knowledge about the causes of forest carbon changes, a review of the legal and institutional context and a description of the current political process of REDD+.