Blog originalmente publicado no IGTNews No. 34

O período da ditadura civil-militar (1964-1985) trouxe consigo uma série de programas de integração do território brasileiro. Nesse contexto de desenvolvimento capitalista em um país subdesenvolvido, o debate teórico em torno dos impactos desses projetos tomou grandes proporções, principalmente, quando o objeto eram as comunidades tradicionais amazônicas. Isso porque tais grupos, em especial indígenas, eram citados pelo governo militar, e suas instituições, como o “outro”, o “diferente”, aqueles que representavam “obstáculos” para a política de ocupação econômica da Amazônia brasileira. É nessa região que se encontra a Bacia do Tapajós, área de estudo da monografia apresentada no Instituto de Economia da Unicamp, em julho deste ano. Neste trabalho busquei analisar dois grandes projetos de integração nacional - a Transamazônica (BR-230) e a Longitudinal do Brasil (BR-163) e seus impactos nas comunidades tradicionais da área em questão [1].

Frutos da Operação Amazônia [2], tais projetos eram vistos como tentativas de preencher os chamados “espaços vazios”, os quais desde a época do presidente Vargas eram entendidos como entraves para o desenvolvimento capitalista regional e nacional. Com a máxima de “integrar para não entregar”, os programas começaram através do PIN (Programa de Integração Nacional), cujo objetivo central era ocupar as presentes “terras vazias”. Com o respaldo do discurso de segurança nacional, o governo da ditadura civil-militar fez a ocupação da Amazônia ser algo coletivo e de necessidade local. Vale mencionar que esses projetos e políticas que foram instaladas na região, tinham como propósito consolidar e atrair empresas para a Amazônia, isto é, foram motivadas por fatores econômicos e como meio de exercer um poder nacional, e não como instrumentos de promover melhores condições de vida para a população da região.

Todavia, é preciso ter em mente que essas ocupações de terra que aconteceram na região norte do país não foram feitas de forma amena ou complacente. Marcadas pela violência, genocídio e sem levar em consideração os povos que ali residiam, a tomada de terras da região norte do Brasil foi perversa. Práticas como a grilagem – falsificação de documentos para ocupar terras públicas –, o desmatamento e o genocídio de comunidades inteiras passaram a ser realidades presentes durante a modernização conservadora proposta pelas governos militares, e os poucos sobreviventes foram realocados para novas reservas indígenas [3].

Uma das tribos que foi vítima da construção da Cuiabá-Santarém (BR-163) são os indígenas Panará - localizados na região sudeste da bacia do Tapajós. Com uma população nos anos 70 de cerca de 1500 indivíduos, tiveram seu isolamento quebrado e com isso o começo de um genocídio. Com seu território ocupado de forma violenta e sua aldeia empesteada de doenças, a população dos índios Panará chegou a cerca de 135 habitantes em apenas 2 anos. Desse modo, eles foram realocados para o Parque Indígena do Xingu, onde precisaram reaprender novos costumes e vivências [4].

Com isso, vemos que os projetos de desenvolvimento capitalistas do período da ditadura civil-militar levaram às populações indígenas da região da Bacia do Tapajós às ruínas. Apesar de levar em consideração os interesses de muitas classes sociais, os indígenas não foram um deles [5]. Essas comunidades tradicionais são a matriz da história brasileira e o Estado ignorou a sua importância com o passar dos anos. O caso dos índios Panará é um dentre os muitos que aconteceram durante o período na região, os relatos de violência e repressão são marcas profundas que levaram à destruição étnico social e ambiental brasileira.

Referências:

1 - COSTA, Vicente. Sociologia do planejamento estatal: a SUDAM e o desenvolvimento capitalista na Amazônia. 1979. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2 - SILVA, A. A Doutrina de Segurança Nacional e a organização do espaço amazônico / Antenor Alves Silva. – Salvador: Editora Pontocom, 2015. 152 p.; 21 cm.

3 - MARGARIT, Eduardo. O processo de ocupação do espaço ao longo da BR-163: uma leitura a partir do planejamento regional estratégico da Amazônia durante o governo militar. Geografia em questão, v. 6, n. 1, 2013.

4 - BARUZZI, Roberto Geraldo et al. Os índios Paraná: a busca pela sobrevivência. Anais, p. 225-243, 2016.

5 - IANNI, Octavio. Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia, 1964-1978. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.