Topics and Regions
• Aumento do acesso aberto à informação relacionada com a terra e os recursos naturais nos países membros da CPLP;
• Maior participação e utilização de dados e informações por OSCs / ONGs (de língua portuguesa, mas não apenas) e organizações de base, bem como outras partes interessadas envolvidas em processos concretos de mudança de políticas, incluindo a implementação das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional.
• serviços de sustentabilidade de tecno-ecossistemas e da biodiversidade, agroecologia como prática de harmonização viável, gestão da inovação, dados abertos, gestão do conhecimento, redes de conhecimento para a criação de valor sustentável, governação da terra, reflexividade e gestão por intencionalidade
• Increased open access to information related with land and natural resources in CPLP member countries;
• Increased participation and use of data and Information by CSOs/NGOs (Portuguese speaking but not only) and grassroots organizations as well other relevant stakeholders involved in concrete policy change processes, including the implementation of the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security.
• techno-ecosystem and biodiversity sustainability services, agroecology as a viable harmonization practice, innovation management, open data, knowledge management, knowledge networks for sustainable value creation, land governance, reflexivity and management by intentionality
Interests: Open knowlegde
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Contributions
Displaying 191 - 200 of 417Acre tem 17 terras indígenas que esperam por demarcação, diz estudo
Fonte: Globo Notícias; Do G1 AC
Foto: Divulgação/Cimi
20/09/2016 12h01 - Atualizado em 20/09/2016 12h01
Nove áreas estão incluídas em programas da Funai e aguardam visita.
Dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.
Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas
Nota do Secretariado
O Secretariado tem a honra de transmitir ao Conselho de Direitos Humanos o relatório da Relatora Especial sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz sobre sua missão ao Brasil de -7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.
ONU divulga recomendações ao Estado brasileiro sobre violações de direitos indígenas
Fonte: Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Publicado em 15 de setembro de 2016
Documento será apresentado oficialmente durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra
Legislação sobre o Índio
APRESENTAÇÃO
Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre o índio no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
Câmara dos Deputados
O Papel da Câmara dos Deputados
O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Relatório expõe dimensão da disputa de terras no Cunene
Fonte: VOA
Autor: Manuel José
Foto: VOA
Agosto 02, 2016
Relatório expõe dimensão da disputa de terras no Cunene
Activistas dizem que governo tem que actuar rapidamente
Um relatório feito por três organizações não-governamentais denuncia os problemas criados pela disputa de terras no Cuenene que, recentemente, levou uma delegação de camponeses à Luanda para pedir ajuda ao governo.
Expropriação de terras no Cunene: Bento Bembe diz que problema está resolvido
Fonte: Redacção VOA
Foto: Courtesy Photo (Antonio Bento Bembe, secretáriode Estado Direitos Humanos, Angola)
Expropriação de terras no Cunene: Bento Bembe diz que problema está resolvido
Governo cria comissão para analisar devolução de 39 terrenos às comunidades de Curoca e Ombanja.
ONG poderá mediar conflicto de terras no Cunene
Fonte: VOA
Autor: Armando Chicoca
Foto: Hans Stieglitz (Wikimedia Commons)
Agosto 18, 2016
ONG poderá mediar conflicto de terras no Cunene
O Governo do Cunene pediu a mediação da Associação para a Construção de Comunidades (ACC) no conflito de terras com as comunidades do Curocana.
A manifestação foi tornada pública pelo Director Provincial da Agricultura, Diniz Pacavira, num recente encontro da ACC com as comunidades lesadas e sociedade civil, na cidade de Ondjiva.
Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros
Em: ESTADÃO
Fonte: O Estado de S.Paulo
Autora: Mônica Scaramuzzo
Foto: Tiago Queiroz/Estadão
24 Agosto 2016 | 05h00
Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros
Proposta em discussão prevê que empresas de fora possam comprar até 100 mil hectares de área no território nacional; governo quer incluir no projeto a obrigação de o investidor adquirir mais 10% de terras para serem usadas na reforma agrária