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Displaying 31 - 40 of 417PEC inclui acesso à terra e à água entre direitos sociais previstos na Constituição
Fonte: Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados; "Pimenta: garantir o acesso à terra e à água é fundamental para a realização dos direitos humanos"
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker
19/12/2016
A Câmara dos Deputados analisa uma mudança na Constituição Federal para incluir entre os direitos sociais obrigatórios o acesso à terra e à água. Atualmente, pelo texto constitucional, já são direitos sociais, por exemplo, a alimentação, o trabalho, a moradia, a educação e a saúde, entre outros.
Xavante exige pedágio na BR-070 em Mato Grosso
Fonte: CIRCUITOMATOGROSSO
Autora: Catia Alves
Publicado 18/12/2016
A comunidade indígena já perdeu oito integrantes vítimas de acidentes na rodovia que corta as terras localizadas na região de Sangradouro
As lideranças indígenas da região de Sangradouro, entre Primavera do Leste e General Carneiro, a cerca de 300 km de Cuiabá (MT), reivindicam maior segurança ao longo da BR-070 e exigem a instalação de um pedágio entre Primavera e o município de Barra do Garças.
Terras indígenas
Fonte: Midia News
Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews
FOGO AMIGO
DA REDAÇÃO
18.12.2016
Fávaro defende concessão de estradas
O vice-governador Carlos Fávaro (PSB) disse que é a favor da privatização das estradas que cortam reservas indígenas no Estado.
Funai tem um ano para delimitar área indígena em Minas Gerais, determina Justiça
Fonte: Portal BHAZ 2016
By Roberth Costa
Foto: Divulgação/Bhaz
Da Agência Brasil
16/12/2016
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, nessa quarta-feira (14), comunicando que a Justiça Federal concedeu tutela antecipada em ação civil pública que pede a delimitação da Terra Indígena Krenak, situada no Parque Estadual de Sete Salões, na região leste de Minas Gerais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi obrigada a concluir o processo no prazo de um ano. A ação foi ajuizada em dezembro do ano passado.
No PA, MPF denuncia 11 pessoas por garimpo ilegal em Terras Indígenas
Fonte: globo.com
Do G1 Santarém
Foto: Mario Vilela/Funai; Indios zoé
16/12/2016
Ação faz parte da Operação Dakji (sem medo, na língua Zo’é), em Óbidos.
Garimpeiros vão responder pelos crimes de extração ilegal de minérios
Garimpo clandestino atuava em torno da Terra Indígena Zo´é (Foto: Ministério Público Federal/Reprodução)
CNA defende novas regras de demarcação de terras indígenas
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CENTRAL DE COMUNICAÇÃO // CNA
Foto: CNA
16/12/2016
Brasília (16/12/2016) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para a demarcação de terras indígenas diante da insegurança jurídica existente no campo com processos feitos fora dos parâmetros constitucionais.
Jovens guerreiros pela resistência da Terra Indígena Tupinambá de Olivença
Inserido por: Administrador em 15/12/2016.
Fonte da notícia: Por Haroldo Heleno, Cimi Regional Leste - Equipe Itabuna
Crédito da foto: Haroldo Heleno/Cimi Regional Leste
Famato apoia novos critérios para demarcação de terras indígenas
em: Top News
Fonte: ASCOM FAMATO
15/12/2016
A Famato vem a público manifestar seu apoio à iniciativa do Governo Federal em modernizar os critérios para demarcação de terras indígenas.
Apenas os critérios de respeito e direito às terras ocupadas pelos povos indígenas, não podem ser usados como argumentos para perpetuar a insegurança jurídica decorrente da possibilidade de qualquer terra em que se registrou, no passado, a presença do índio, vir a ser demarcada como terra indígena.
Decreto põe em causa demarcação de terras indígenas
Fonte: Fátima Missionária
Texto F.P.
Foto Lusa
15/12/2016
Organizações de defesa dos povos indígenas repudiam as alterações à lei decretadas pelo governo brasileiro, que consideram pôr em causa a existência das comunidades índias
Operação 'Nuvem de Gafanhoto' combate conflito agrário em Rondônia
Fonte: globo.com
Foto: Polícia Civil/Divulgação
14/12/2016
Ação da Polícia Civil quer desmantelar grupo que age contra produtores.
Operação deve cumprir 9 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão.