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Displaying 51 - 60 of 417TRF1 suspende licença para que indígenas sejam consultados sobre construção de hidrelétrica
em: Âmbito Jurídico®
Processo nº: 9024-63-2014.4.01.3600
05/12/2016 - 18:06 | Fonte: TRF1
Está suspenso o licenciamento emitido para a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa dos estados de mato Grosso e Pará. A decisão é da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, que negou provimento a recursos e manteve decisão da Justiça Federal de Mato Grosso. Representantes das comunidades indígenas afetadas estiveram no tribunal acompanhando o julgamento.
Políticas públicas no campo sob ameaça
Fonte: Brasil de Fato
Foto: Arquivo pessoal; " Eu acho que, em relação ao acesso à terra e à água, temos que continuar a fazer o que já fazíamos nos governos anteriores, que, aliás, não avançaram muito na questão da terra, por exemplo"
Autora: Viviane Brochardt
Mossoró, 06 de Dezembro de 2016 às 12:13
Entrevista com Carlos Eduardo Leite
Com 54 mortes, 2016 já é o ano mais violento no campo desde 2003, diz Pastoral
Fonte: UOL Notícias
Autor: Wellington Ramalhoso; Do UOL, em São Paulo
Foto: Hélio Freitas/CampoGrandeNews; Indios guarani-kaiowás carregam caixão com o corpo do jovem Aquileu, morto no MS
07/12/2016
CPI da Funai e Incra é comandada por ruralistas investigados no STF
Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: JOSÉ CRUZ / ABR; Indígenas acompanham, na Câmara, eleição da mesa diretora da CPI da Funai e Incra: ameaça real às terras demarcadas
por Rute Pina publicado 04/12/2016
Reaberta sob alegação de supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas, comissão representa ameaça real aos povos nativos, sobretudo os do Norte e Centro-Oeste
VI encontro dos Kujã Kaingang: “nossa força ancestral nos encoraja a lutar”
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi
texto por Tiago Miotto (DF)
fotos de Roberto Liebgott - regional Cimi Sul
Inserido por: Administrador em 02/12/2016.
Ministério recebe lideranças indígenas da etnia Munduruku
Fonte: Portal Brasil
por Portal Brasil
Foto: Paulenir Constâncio/MMA; Ibama intensificará fiscalização para combater garimpos ilegais nas terras dos Munduruku
Publicado: 01/12/2016 21h15
Última modificação: 02/12/2016 09h37
Representantes protocolaram documento com conjunto de reivindicações e denúncias de irregularidades no Pará
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, nesta quinta-feira (1º), cerca de 20 lideranças indígenas da etnia Munduruku, do Tapajós, no estado do Pará.
Governo Temer retarda demarcação de 13 áreas indígenas
Fonte: Notícias Agrícolas
Publicado em 30/11/2016
Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial.
O Ministério da Justiça também devolveu ao órgão indigenista outros seis processos em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação.
Parlamento europeu condena violência contra indígenas Guarani-Kaiowá
Fonte: ISTO É
Agência Brasil
Foto: Brasília – Índios guarani-kaiowá protestam em frente ao Palácio do Planalto contra retrocessos nas políticas de demarcação de terras | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
29.11.16
Onda de assassinatos vitima seis Guajajara de três terras indígenas no Maranhão
Fonte:CIMI
Inserido por: Administrador em 29/11/2016.
Foto: Na foto, sem camisa, José Dias Guajajara, um dos assassinados. Crédito: Cimi Regional Maranhão
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - Cimi
Uso dos terrenos tem maior controlo
Fonte: Jornal de Angola
Foto: Kindala Manuel
Autor: Pereira Dinis
26 de Novembro, 2016
Os serviços de Administração local do Estado encontram dificuldades em distinguir as competências na concessão dos direitos fundiários, constatou o Ministério do Urbanismo e Habitação.