Brésil
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12 Juin 2017
Trabalhos penosos e que coloquem em risco o desenvolvimento, ou a própria vida, de crianças devem ser combatidos em todas as circunstâncias, no meio urbano e também no meio rural. Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é a ocasião ideal para reforçarmos a importância de evitar a todo…
12 Juin 2017
On December 22, 2016, President Michel Temer revised a law that specifically regularizes urban and rural land owned by the federal government, notably eliminating requirements for upgrading infrastructure on those lands. The revision was passed by the Senate on May 24 without consulting affected…
10 Juin 2017
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o processo de demarcação da Terra Indígena Manoki, em Mato Grosso, seja mantida.
Em andamento há mais de 15 anos, o processo estava suspenso por liminar de um juiz de primeiro grau que acatou o pedido da Associação dos Produtores…
Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH (Brasil) ()
9 Juin 2017
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de…
8 Juin 2017
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota contra a MP 759. O documento destaca que: "O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do…
8 Juin 2017
Lançado no dia 31 de maio, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar reúne uma série de boas notícias para o meio rural brasileiro. Na entrevista a seguir, o secretário José Ricardo Roseno, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) explica as principais…
8 Juin 2017
Apesar de ter ratificado na segunda-feira (5/6) o compromisso do país com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Brasil continua dando sinais contraditórios em política ambiental. Nos dois últimos anos, aumentaram os níveis de desmatamento na Amazônia e vem diminuindo o número de concessão…
7 Juin 2017
O Presidente da República pode decidir pela destruição de 600 mil hectares de florestas - o que equivale ao território do Distrito Federal. Nós iremos pressioná-lo para não fazer isso! Ao assinar a petição, você também envia uma mensagem direto para o Palácio do Planalto. Compartilhe com seus…
7 Juin 2017
Guarani-Kaiowá leader Ladio Veron is touring Europe seeking international support to end attacks and killings of indigenous people, land theft and environmental harm in Brazil.
Ladio Veron, leader of Brazil’s indigenous Guarani-Kaiowá people, is touring Europe and making a desperate…
6 Juin 2017
Pouco mais de um ano após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo governo Temer, pasta voltada para os direitos da agricultura familiar e para a promoção de modelos mais sustentáveis de produção, foi anunciado ontem (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018. O valor de…
6 Juin 2017
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento.
Um levantamento do Serviço Florestal Brasileiro a que o G1 teve acesso com exclusividade…
5 Juin 2017
Parecer agora será avaliado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal; decisão de denunciar ou não os citados será dos procuradores da República, mas aprovação do relatório já foi vitória política da bancada ruralista
A CPI da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto…