droit du premier occupant
Droit du premier occupant, acquisition de la propriété résultant de la prise de possession d'une chose mobilière ou immobilière sans maitre, avec l' intention de se l' approprier.
Neste trabalho, abordam-se narrativas orais de moradores da Vila de Umarizal, município de Baião banhado pelo Rio Tocantins, e de moradores da Vila de Santa Isabel, no baixo Araguaia, município de Palestina do Pará.
As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes.
El Asentamiento Ka`atygue, se encuentra localizado a 30 km del distrito de Santa Rosa del Lima, en el Departamento de Misiones ubicado en la Región Oriental del país, distante a unos 248 km de Asunción, Capital de Paraguay.
La Paz, Bolivia
1 de julio de 2017
Apuntes sobre el acceso a la tierra y territorio en Sudamérica[1]
Ruth Bautista Durán
Oscar Bazoberry Chali
Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro.
The promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development.