Desde una dialéctica analítica, el documento pone en clara la directa relación entre la concentración de la tierra en pocas manos y la demanda por la tierra desde un diverso campesinado que genera peculiares estrategias organizativas y políticas. La estrategia del IEE es recurrir a una mirada crítica a la desigual estructura de la tenencia de la tierra y a la vocación de los usos del suelo productivo,…

Os últimos anos têm sido acompanhados pela implementação de grandes projectos económicos, geradores de um novo dinamismo em cidades como Maputo, Tete ou Nacala. As comunidades camponesas mais próximas destas áreas de implementação enfrentam uma dinâmica dicotómica. Por um lado, a proximidade relativamente a mercados em crescimento e a facilidade de escoamento dos produtos oferece vantajosas condições de produção, potenciando a retenção no campo, o investimento na agricultura e a inserção nos mercados.

Agriculture, countryside and peasantry have been priority concerns of the Chinese govern- ment, with land and agriculture being the most crucial. With a growing population, less arable land and often relatively low-quality land, Chinese peasant agriculture has been undergoing a form of modernization.While peasants enjoy land-contract rights as a result of the Household Responsibility System (HRS), the state has been promoting transfer of land-use rights in order to promote modern agriculture.

Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.

Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.

La Ley de Tierras dispuso la necesidad de realizar un relevamiento a nivel nacional con el objetivo de determinar la totalidad de tierras rurales en propiedad o posesión de extranjeros. Junto con el relevamiento, creó el Registro Nacional de Tierras Rurales (RNTR) en el ámbito del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación, quien tiene a su cargo aplicar integralmente y en todo el país la ley 26.737. Este primer informe contiene los resultados de ese relevamiento realizado por el Registro Nacional de Tierras Rurales.

La publicación aborda tres aspectos centrales de la problemática actual de la tierra en Paraguay: una aproximación a la demanda existente de tierras por parte de la población campesina e indígena, las políticas  públicas relacionadas al acceso a la tierra, y finalmente, aspectos fundamentales de la legislación vigente en esta materia.

El Observatorio del Cambio Rural (OCARU), en diálogo con organizaciones campesino e indígenas, elaboró esta cartilla de discusión, como una herramienta que contribuya al debate crítico sobre los cambios en la normativa, el modelo y los actores del mundo rural. En este documento se analiza la Ley Orgánica de Tierras Rurales Productivas como una entrada para reflexionar sobre el caracter del modelo de desarrollo agrario que propone la Revolución Ciudadana. 

The Land Act, 2012

The Land Registration Act, 2012

The National Land Commission Act, 2012

The Environment & Land Court Act, 2011

The Urban Areas & Cities Act, 2011

Illegal and irregular allocations of public land were a common feature of the Moi regime and perhaps it’s most pervasive corrupt practice. The Ndung’u Report as well as various reports of the Public Investment Committee details numerous cases of public land illegal allocated to individuals and companies in total disregard of the law and public interest. Most allocations were made to politically correct individuals without justification and resulted in individuals being unjustly enriched at great cost to the people of Kenya.

Por:João Mosca

A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos. Os sistemas de produção “tradicionais” sofreram, ao longo de décadas, diferentes níveis de transformação em consequência da intensidade de penetração do capital no meio rural, sobretudo o agrário e o comercial e o da extracção de recurso naturais.