La revista Derecho y Reforma Agraria. Ambiente y Sociedad esuna experiencia editorial que, desde su inicio, ha tenido el respaldoinstitucional de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas y del Consejode Estudios de Postgrado (CEP) de la Universidad de Los Andes (ULA).La periodicidad de esa publicación es una demostración de que, en mediode las limitaciones presupuestarias, nuestra máxima casa de estudiomantiene activa su política editorial.

New commercial pressures on land and its impact on small producers is one of the major issues being discussed in both national and international arenas. As foreign states and corporate entities continue to exert pressures on African countries to acquire land for various investment purposes, Tanzania is not exempted. The country is stereotypically perceived as having large underutilized, or rather unexploited, fertile land – the so-called ‗virgin land‘.

Moçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.

In the name of development, governments in southern Africa are reformulating land policies to facilitate privatisation of customary land rights. It is argued that this can stimulate land markets, (foreign) private investment, access to formal credit, and enhance security of tenure (by way of holding title), thereby leading to economic growth and poverty alleviation.

Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de investigadores permanentes e associados do IESE e contribuições de outros autores de reconhecido mérito, numa construção única, mas rica, de diferentes experiências, abordagens e posições sobre algumas das grandes questões que a sociedade moçambicana enfrenta, ou deve enfrentar.

A experiência económica de Moçambique é frequentemente  apresentada como  um  exemplo  de  sucesso  na  promoção  de  rápido  crescimento  com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano  são  determinados  pela  magnitude  das  taxas  de  variação,  isto  é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou  por  quão  pouco  variam)  os  indicadores  monetários,  chave  da  abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).

El tema de los límites a la propiedad, o más precisamente del establecimiento a través de la ley de límites máximos a la propiedad de la tierra agrícola ha retomado actualidad en los últimos meses en el Perú. A la fecha se han presentado hasta tres propuestas legislativas al respecto, no obstante es necesario revisar algunos antecedentes antes de pasar a las propuestas mismas.

Documento que entrega SIPAE, atendiendo a las observaciones de la Presidencia de la Comisión de Soberanía Alimentaría de la Asamblea Nacional; y, a la Conferencia Nacional de Soberanía Alimentaria.

Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

Una propuesta política a favor de reestructurar la tenencia de la tierra en el Ecuador es un tema complejo, hay quienes se oponen a cualquier proceso de redistribución, tanto de la tierra como de los recursos productivos y otros que están a favor de una reforma agraria. El documento pone énfasis en las posiciones que reconocen la necesidad políticas redistributivas de tierras mediante una nueva política sobre la tierra.

THE MINES AND MINERALS ACT, 2009
ARRANGEMENT OF SECTIONS

This study provides an introduction to the right to food and human rights principles in international law, explores the relationship between international fisheries instruments and the right to food and seeks to identify components that are considered important for the implementation of the right to food in fisheries legislation.