The Portfolio Overview provides a global overview of DFID's programmes working on land issues and highlights lessons and trends emerging from major land programmes over recent years.
A ciência do solo e a agricultura urbana
O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.
O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa p
Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor.
This synthesis of our findings from an investigation of tenure risk in East, West, and Southern Africa, shows that a majority of tenure disputes are caused by the displacement of local peoples, indicating that companies and investors are not doing enough to understand competing claims to the land they acquire or lease.
Looking at several large-scale land deals in Mozambique, Tanzania and Zambia, this extraordinary documentary highlights the nuanced impacts of these investments. Small-scale farmers and producers, national government officials, and African policy-makers unpack the deals, showing that there are winners and losers when providing investors access to large tracts of land in Africa.
This presentation summarizes an on-going research in Myanmar, carried out by renowned agricultural specialist U San Thein and a team of experts, with the support of MRLG.
Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras.
The Constitution of Kenya 2010 apportions responsibility of planning to both National and County governments. The County Government Act, 2012 obligates county governments to prepare and implement County Integrated Development Plans (CIDP). The CIDPs are, according to the act, five year plans that will form the basis of annual budgetary allocation by the county governments.