Investiga-se a possibilidade de exame do conflito fundiário indígena sob o ponto de vista do direito civil, a partir da consideração da relação do índio com sua terra como um direito da personalidade. Com base no método dedutivo e pesquisa exploratória ancorada em dados secundários derivados de…
O sistema de irrigação, as práticas de manejo da água e manejos diferenciados de preparo do solo para o cultivo do arroz são fatores determinantes à produção deste cereal, influenciando de forma diferenciada o efluxo de gases de efeito estufa (GEE), sendo que alguns desses apresentam potencial…
Este estudio tuvo como objetivo examinar el centro urbano la expansión territorial de Marechal Cândido Rondon (PR) en el período 1960 a 2008 a fin de vincular este proceso con la dinámica productiva del campo. Lanzados, como hipótesis central que, en caso de Marechal Cândido Rondon una estrecha…
As cidades americanas produziram um espaço único, muito diferente das áreas urbanizadas da Europa e da América Latina. Esta singularidade se deve a diversos fatores históricos que propiciaram um tipo de desenvolvimento urbano baseado em direitos individuais e interesses econômicos. Hoje,…
Irrigation is the most effective way to increase agricultural production. However, if inadequately employed, it can cause significant negative impacts to the environment. In this setting, this study aims at contributing to improving community selfmanagement of water resources by introducing…
Esta tesis aborda los fundamentos teÃricos de la reforma agraria. Uno de los fundamentos importantes de la reforma agraria es la especial de la propriedad de latierra en el capitalismo. La naturaleza es fuente de riqueza, pero no es fuente de valor. Para que el capital pueda apropiarse de esa…
A drenagem urbana, antes conceituada no rápido escoamento das águas pluviais, tem-se apresentado insustentável no meio urbano. Desse modo, não se trata mais de trabalhar esse sistema isolado, mas sim, integrar todo o sistema das águas urbanas, realizando um manejo eficaz e adequado desde o…
Presentando como foco investigativos los desplazamientos territoriales, experimentados como tránsitos y mudanzas de orden geográfica y subjetiva vividas en el transcursos de esta tesis, mi intención con este estudio es explorar qué ocurre y cómo los sujetos implicados en este trabajo perciben…
Nesse artigo, pretendemos mostrar como um certo ideal de índio permeia as utopias indigenistas do Estado brasileiro e como a política de isolamento, influenciada por esses ideais, apresenta suas idiossincrasias e contradições. Apresentamos um estudo sobre os conflitos recentes na Terra Indígena…
This Law, consisting of 23 articles, establishes the legal regime for the on selling, legitimacy of occupation and concession of right of use for rural public lands and occupied territories belonging to the Federal District and to the Rural Estate Company of Brasília TERRACAP. It specifies that…
This Decree, consisting of 2 articles, establishes administrative markings and specifies geographical coordinates of the the Indigenous Cocamas' Land called "Terra Indígena Santa Cruz da Nova Aliança" in the Municipality of Tonantins, State of Amazonas. It states that the…
This Decree, consisting of 2 articles, establishes administrative markings and specifies geographical coordinates of the the Indigenous Tenharims' Land called "Tenharim Marmelos" in the Municipalities of Humaitá e Manicoré, State of Amazonas. It states that the specified…