Como defensor dos dados fundiários abertos, a Fundação Land Portal tem como objetivo melhorar o acesso aos dados de terras, envolver as partes interessadas e apoiar ações que promovam a abertura dos mesmos. Recentemente, tive a oportunidade de apresentar o Índice de Informações sobre o Estado da Terra (SOLIndex - sigla em inglês) e falar sobre o Guia Aberto na Reunião de Parceiros da Rede Global de Ferramentas Fundiárias (GLTN - sigla em inglês), em Nairóbi, e mostrar como essas ferramentas desempenham um papel fundamental na melhoria do acesso às informações sobre a terra.
O Índice SOLI serve como uma ferramenta abrangente projetada para medir a abertura dos dados fundiários. Ele avalia a disponibilidade e a acessibilidade desses dados, fornecendo uma visão geral do estado das informações sobre terras. Ao se concentrar em indicadores relacionados às funções de administração fundiária, incluindo o uso do solo, a posse da terra, o desenvolvimento e o valor da terra, o índice SOLI aprimora os serviços referentes à terra. Ele torna as descobertas do setor fundiário mais acionáveis e complementa os sistemas de monitoramento de governança da terra existentes.
No cenário em evolução da IA e do fornecimento de dados, sem mencionar a dinâmica histórica de poder da terra, as considerações éticas sobre dados e inclusão são fundamentais. Por meio do índice SOLI, pretendemos iniciar um discurso sobre ética, justiça e inclusão de dados no setor de terras e bancos de dados. Ele enfatiza a importância de priorizar a prestação de serviços e conectá-la aos dados relevantes. Ao alinhar as avaliações de dados com os requisitos operacionais, o índice SOLI foi projetado para garantir seu uso e eficácia.
O índice SOLI foi desenvolvido com base em uma estrutura conceitual que fornece a justificativa e a importância gerais para esta pesquisa. Ela descreve os conceitos centrais e situa o Índice SOLI no contexto múltiplo da administração fundiária, dos dados abertos e dos dados fundiários. Para fornecer indicadores claros para medir a abertura e a acessibilidade dos dados, o índice SOLI se concentra em categorias de dados específicas ligadas às funções de administração fundiária. Os critérios desenvolvidos a partir das iniciativas de dados abertos, como disponibilidade on-line, acessibilidade, padrões de metadados, licenciamento e legibilidade por máquina, são avaliados para determinar a disponibilidade de dados e informações sobre a terra.
Ao utilizar um sistema de pontuação abrangente, o índice SOLI permite avaliar a abertura e a disponibilidade dos dados de terras. Ele utiliza 10 critérios de dados abertos em quatro categorias de dados para fornecer uma pontuação geral para o estado dos dados fundiários que é globalmente comparável. Os resultados podem ser utilizados como uma ferramenta de diagnóstico que oferece vários pontos de entrada para a análise do estado dos dados e das informações em todas as categorias de dados e critérios de abertura. Essa abordagem incentiva a introspecção e facilita as discussões sobre como melhorar a abertura, a descoberta, a interoperabilidade e a acessibilidade dos dados. Embora esses indicadores e sistemas de pontuação possam ser contestados e os resultados questionados, é fundamental que a pontuação e as avaliações sejam totalmente transparentes. Dessa forma, a matriz do conjunto de dados, a pontuação e a metodologia são abertas e disponibilizadas para facilitar a avaliação e o aprimoramento adicionais.
A Fundação Land Portal fez uma parceria com o Barômetro de Dados Globais (GDB - sigla em inglês) e a Coalizão Internacional de Terras (ILC - sigla em inglês) para alinhar os indicadores e complementar as iniciativas existentes no rastreamento do estado dos dados de terras. O índice SOLI foi projetado para refletir considerações de equidade e inclusão, além de ser uma contribuição para melhorar o monitoramento de terras para mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. A Fundação Land Portal planeja testar o índice SOLI em cerca de 17 países até 2023, com a possibilidade de expandir a coleta de dados para mais de 100 países no futuro. Entretanto, o sucesso da implementação exigirá parcerias adequadas e recursos correspondentes.
Com base no índice SOLI, o Guia Aberto é uma ferramenta flexível que pode apoiar os governos na implementação de medidas práticas para a abertura de dados e informações sobre terras. Ele envolve a identificação de recursos de dados fundiários on-line, documentando-os sistematicamente, avaliando sua abertura (com base na Metodologia de Estado de Informações Fundiárias) e apoiando sua publicação aberta pelo governo.
O índice SOLI e o Guia Aberto da Fundação Land Portal são ferramentas valiosas para melhorar o acesso aos dados fundiários em nível global. Ao avaliar a abertura de dados e promover práticas de dados abertos, essas ferramentas capacitam as partes interessadas a tomar decisões informadas, fomentar a transparência e promover mudanças positivas. À medida que a fundação continua a aperfeiçoar e desenvolver essas ferramentas, agradecemos o feedback, as contribuições e as colaborações para criar um ecossistema de dados fundiários mais inclusivo e acessível.
The State of Land Information (SOLI) research and reports seek to provide an overview of publicly available data and information on key land issues. The aim of the research is to uncover the many different sources of land data and information at the country-level and help to identify actual data and information gaps, with a view to establishing a baseline for targeted interventions to improve the information ecosystem.
Our robust methodology demonstrates not only trends and gaps in land data collection, but functions as a practical guide in support of improved visibility and usability of land data and information. SOLI reports serve as the first step in the implementation of the Open Up Guide for Land Governance.
In 2021, we kicked off SOLI research in five countries in Africa. We aim to develop SOLI reports for a dozen countries in Africa by 2024.
The Open Up Guide for Land Governance is a practical resource to be used by governments to publish land-related data to improve data quality, availability, accessibility and use for improved citizen engagement, decision making and innovation.