Depois de um intervalo de quatro anos, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial foi realizada novamente em Washington, D.C., em maio deste ano, reunindo milhares de representantes de governos, da sociedade civil e de partes interessadas em terras de maneira presencial e outros milhares de forma virtual. O tema da conferência de 2024 foi “Assegurando a posse e o acesso à terra para a ação climática”, um quadro empolgante e significativo para a discussão de uma questão que nos interessa muito: o acesso aberto a informações sobre terras. 

O Land Portal organizou um painel sobre a criação de uma infraestrutura robusta e aberta de informações sobre terras para segurança de posse e ação climática na África, moderado por Romy Sato. A sessão contou com um excelente painel de palestrantes dos setores público e privado, representando perspectivas sobre dados de terras de Malaui, Madagascar, Moçambique, Namíbia, Senegal e Uganda.

Depois de um intervalo de quatro anos, a Conferência sobre Terras do Banco Mundial foi realizada novamente em Washington, D.C., em maio deste ano, reunindo milhares de representantes de governos, da sociedade civil e de partes interessadas em terras de maneira presencial e outros milhares de forma virtual. O tema da conferência de 2024 foi “Assegurando a posse e o acesso à terra para a ação climática”, um quadro empolgante e significativo para a discussão de uma questão que nos interessa muito: o acesso aberto a informações sobre terras.

A Fundação Land Portal, em parceria com a Transparência Internacional, organizou o webinário intitulado “Rompendo novas fronteiras: Percepções e Histórias sobre o Impacto da Corrupção de Terras em Grupos Discriminados na África”. O webinário reuniu um painel de especialistas ilustres para analisar os desafios e as complexidades da corrupção entrelaçada com a discriminação nos direitos à terra e na governança. Essa sessão forneceu percepções cruciais por meio de estudos de caso detalhados e análises de especialistas, oferecendo caminhos para práticas mais equitativas de gestão de terras.

Sob coordenação da série Diálogos da Terra, o primeiro webinário da série deste ano, " Liderando o caminho: como a juventude indígena combate a mudança climática por meio do direito à terra", foi realizado em 11 de abril de 2024. O webinário atraiu um pouco mais de 200 participantes e contou com a participação de jovens líderes indígenas e de comunidades locais de todo o mundo. A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Fundação Land Portal, a Fundação Ford e a Tenure Facility, sendo esse webinário especificamente organizado pelas organizações YILAA e TINTA.

No dia 9 de janeiro de 2024, o presidente do Equador Daniel Noboa declarou que há um “conflito armado interno” no país, autorizando a militarização do território e a intervenção militar norte-americana no Equador. Com o pretexto de “guerra contra o narcotráfico”, o governo equatoriano pretende promover uma agenda neoliberal que favorece o extrativismo e os interesses das elites privadas. Além disso, tem legitimado a repressão e criminalização da população racializada e dos defensores do território, da natureza e dos direitos humanos. 

Este resumo do "O que ler" oferece uma seleção de algumas das publicações essenciais para quem deseja entender a relação entre terra, segurança alimentar e as mulheres.

Celebra-se hoje dia 21 de Março o Dia Internacional das Florestas, uma data instituída pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2012, com o objectivo de consciencializar sobre a importância das florestas para a manutenção ecológica, social, cultural e económica das gerações actuais e futuras. Segundo a Global Forest Resources Assessment 2020ⁱ a área florestal tende a diminuir em todo mundo, com perda em cerca de 170 milhões de hectares de florestas nos últimos 30 anos, sendo que actualmente as florestas ocupam uma área em cerca de 4,06 mil milhões de hectares, o equivalente a 31% da superfície terrestre do globo.

O 8M foi de luta na comunidade de Caranguejo Tabaiares. Foi dia de caminhar pela comunidade, e nos reconhecer na luta cotidiana pela vida das mulheres e pela sobrevivência. As participantes levaram cartazes com mensagens importantes sobre os direitos das mulheres, com frases que enfatizam a necessidade de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, feminicídios e violência doméstica. Caminhamos pelos becos e ruas dentro e fora de Caranguejo a fim de mostrar o cansaço por intermináveis horas de trabalho e para reclamar nosso direito de permanecer e defender o nosso território tão desejado pelo capitalismo e a especulação imobiliária. 

Desde a incorporação forçada em 1894, a história da Costa do Caribe da Nicarágua tem sido marcada pela colonização e exploração de territórios indígenas e afrodescendentes, favorecendo a hegemonia mestiça e despojando as comunidades de seus modos de vida e de sua relação com a Mãe Terra. Apesar de existirem leis que protegem suas terras, o neocolonialismo persiste com concessões de mineração, extração de madeira e pesca, enquanto o governo impõe suas autoridades e promove o neoextrativismo, tudo isso perpetuando as opressões.

The Hague Institute for Innovation of Law (HIIL) and the Netherlands Enterprise Agency (RVO) are delighted to announce a new collaboration for complementary LAND-at-scale activities in Iraq. Activities focus on justice innovation and support: by scouting, vetting, selecting and supporting promising local and existing justice initiatives in Northern Iraq, HIIL aims to strengthen the localization of justice solutions for Iraqi people.

Foto: Marco Dormino/UNICEF/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)

What I learned about land rights from people who don't work in land rights