Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído no Estatuto da Terra, passa a ter a natureza jurídica de princípio fundamental.

Hoje, 7 de janeiro de 2022, 48 membros da comunidade de Sangnilaya entraram em plantações para verificar uma nova tentativa de ocupação violenta e ilegal.  Por volta das 11h desta manhã, outro membro da comunidade, aproveitando a presença maciça de membros da comunidade para ir ver sua horta, relatou ter ouvido tiros de espingarda.  

Indígenas apurinã em área incendiada na Terra Indígena Valparaíso, no Amazonas, ainda não demarcada
Imagem: Denisa Starbova

Por Bárbara Dias e Valéria Pereira Santos, especial para a coluna

O fogo tem sido uma arma usada contra povos e comunidades tradicionais como parte do processo de grilagem, diretamente associado ao desmatamento, o que tem beneficiado o agronegócio e a mineração. Se, antes, as áreas públicas eram os maiores alvos, hoje, as terras indígenas se tornaram um dos objetivos principais. 

Por Ilka Oliva Corado

Desde os tempos da ditadura, por gerações, ouvimos que “em boca fechada não entra mosca”. Será por isso que morremos pela boca e nos tornamos tão descarados e sem vergonha assim? Porque não se trata do medo pelo que os nossos avós viveram na ditadura, mas, sim, de ignorar a violência sofrida pelos povos originários, que sempre foram vistos como serviçais dos mestiços urbanos. Foram os povos indígenas os mais espancados, os mais empobrecidos, os mais explorados ao ponto de “ter o couro arrancado”, os que mais foram vítimas de assassinatos em massa.

Desde o começo da década passada, a discussão e desenvolvimento em torno dos dados abertos (open data) cresceu e aumentou rapidamente em escala. Este tópico pode ser situado dentro de discussões mais abrangentes como a “revolução industrial 4.0”, direito à informação, prevenção da corrupção, transparência e governo digital - cada uma com suas peculiaridades.

By Sean Johnson, land administration specialist at COWI, Swaziland

* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

By Monica de Souza Louw, Land and Accountability Research Centre (LARC), University of Cape Town

* This piece was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

By Allan Cain, Development Workshop Angola

* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

Por Vilma Almendra – pueblosencamino.org

Nota de edição – colombianas Nathália Hernandez e Adriana Villareal (Revista Amazonas), Tradução – brasileira Helena Silvestre (Revista Amazonas)

Revisão da tradução – nicaraguense Amanda Martinez (Revista Amazonas)

Our food systems are in urgent need of transformation, as humanity faces one of our biggest challenges yet; feeding a future population of 10 billion people with safe and nutritious food while keeping a healthy planet. Our food system has the power to tip the scales and transform the future of our planet and humankind.