A Fundação Land Portal, como uma organização sem fins lucrativos que opera na interseção das comunidades de dados abertos e de governança de terras, teve o privilégio de, nos últimos 5 a 8 anos, estar em posição de observar algumas tendências interessantes que afetam o cenário de dados de governança de terras.
A questão da posse da terra e da governança é um dos desafios mais complexos e diversificados que os(as) formuladores(as) de políticas e profissionais da área de desenvolvimento enfrentam. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois há mais de uma dúzia de indicadores relacionados à terra distribuídos em cinco objetivos dos ODS, com dados mantidos por diferentes agências de custódia.
Em uma pesquisa de doutorado na Faculdade de Educação (FAE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisamos a luta pela terra com a seguinte hipótese: a força e a centralidade da luta pela terra na luta coletiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um processo de pedagogia de emancipação humana. Vimos que o MST e a CPT politizam a questão da luta pela terra afirmando a força da luta pela terra como força de mobilização emancipatória.
Em uma sociedade capitalista com uma brutal desigualdade socioeconômica e política, compreendemos a luta pela terra, por território e por moradia como sendo uma pedagogia de emancipação humana que, sob certo sentido, desconstrói uma educação integradora no sistema do capital como “aquele cujo real objetivo, consciente ou inconscientemente, é integrar o indivíduo à sociedade, tornando-o um bom cidadão, isto é, uma pessoa de ordem, por meio da inculcação da ideologia dominante. Dessa forma, a educação inclusiva é fator fundamental para a reprodução da sociedade” (HERNÁNDEZ, 2005, p. 48).
Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.
Foto: Edgar Kanaykõ, A luta pelo território é mãe de todas as lutas, 2017. Cortesia do artista
Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável.
Para que as intervenções de governança da terra sejam equitativas e sustentáveis, o papel da mulher deve ser ativamente trazido para o primeiro plano. Mas, como se faz isso? E, como você mede isso? Estas são questões colocadas dentro do programa LAND-at-scale.
The 15th session of the Conference of Parties (COP15) to the United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD), is taking place in Abidjan Côte d’Ivoire, from 9 to 20 May 2022. The theme: “Land, Life. Legacy: From scarcity to prosperity.” “We are faced with a crucial choice,” Deputy Secretary-General Amina Mohammed told participants: “We can either reap the benefits of land restoration now or continue on the disastrous path that has led us to the triple planetary crisis of climate, biodiversity and pollution”