Da fragmentação de dados à sua equidade: Tendências nos dados de governança de terras | Land Portal

Recentemente, participei da 9ª Reunião de Parceiros da Rede Global de Ferramentas Fundiárias (GLTN - sigla em inglês) em Nairóbi, no Quênia, que reuniu uma centena de especialistas em terras da África e de todo o mundo; a Fundação Land Portal tem orgulho de ser parceira da GLTN. Falei em uma sessão temática focada em dados fundiários, apresentando conquistas nacionais, regionais e globais no monitoramento de terras. Foi uma ótima oportunidade para ouvir colegas que trabalham na liderança do monitoramento de terras na UN-HABITAT, no Escritório Nacional de Estatísticas do Quênia e na Coalizão de ONGs Asiáticas para Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ANGOC - sigla em inglês).

Minha contribuição para esse evento foi explicar como a Fundação Land Portal, como uma organização sem fins lucrativos que opera na interseção das comunidades de dados abertos e de governança de terras, teve o privilégio de, nos últimos 5 a 8 anos, estar em posição de observar algumas tendências interessantes que afetam o cenário de dados de governança fundiária. Identificamos pelo menos quatro delas.

A primeira tendência é o fato de que o esforço para coletar dados fundiários relevantes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criou um impulso, estimulando muitas iniciativas de dados interessantes e relevantes no setor. O processo oficial de coleta de dados para os ODS envolve os escritórios nacionais de estatística e os encarregados da custódia, mas seu trabalho intenso criou um efeito cascata e um impulso positivo na sociedade civil global e local e nos intermediários de informação, que desempenharam um papel de apoio ativo e fundamental na contribuição para esse processo oficial por meio de advocacia, coleta de dados e esforços de monitoramento internacional. Essa intensa participação mostra que há um reconhecimento generalizado de que os dados sobre a terra são um elemento essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável em qualquer jurisdição.

A segunda tendência é que, apesar da quantidade de dados que estão sendo coletados, o uso dos mesmos continua sendo um desafio. Isso ocorre por dois motivos principais:

  1. Como uma questão transversal, os dados sobre a terra são altamente fragmentados e espalhados por vários bancos de dados e pontos de dados, o que dificulta a obtenção de uma visão clara. As instituições e organizações produzem informações em silos com base em suas próprias necessidades e mandatos.

  2. Os dados ainda estão incompletos, fechados e inacessíveis, o que dificulta a agregação, o monitoramento e o uso. A maioria das discussões sobre dados fundiários permanece sem coordenação e em silos, resultando em uma lacuna entre os esforços de coleta de dados e as necessidades reais dos mesmos.

A crise climática e a necessidade urgente de coletar dados de forma diferente em todos os setores são evidências de que isso já deveria ter acontecido há muito tempo.

A terceira tendência é o reconhecimento crescente de que os dados abertos devem servir a um propósito. Os dados não são um fim em si mesmos, mas devem ser um meio para a mudança. Os dados abertos tentaram resolver isso. Se olharmos para o passado, veremos que houve pelo menos três ondas de dados abertos. A primeira onda foi quando a instituição de leis FOI disponibilizou dados de governos nacionais mediante solicitação a jornalistas, defensores e ativistas. Uma segunda onda de dados abertos, possibilitada pelo surgimento do código aberto e da Web 2.0, exigiu que os governos tornassem seus dados abertos por padrão para tecnólogos cívicos, outros órgãos governamentais e empresas. Uma terceira onda de dados abertos, mais recente, adota uma abordagem muito mais voltada para a finalidade do que as ondas anteriores. Ela busca quebrar os silos de dados e liberar o potencial de bem público deles para a era digital. Ela busca não apenas abrir os dados, mas fazê-lo de uma forma que se concentre em uma reutilização impactante, especialmente por meio de colaborações e parcerias entre setores. Estamos profundamente envolvidos(as) nessa terceira onda, em que os dados abertos podem promover mudanças e ajudar a enfrentar os desafios atuais, como crises climáticas, ambientais ou alimentares, e ser um veículo para a colaboração intersetorial.

A quarta tendência é que a dinâmica histórica de poder da terra está cada vez mais entrelaçada com a dinâmica de poder dos dados. Essa percepção está impulsionando a necessidade de incluir mais atores e mais vozes na conversa sobre os dados. Não se trata apenas do que os dados dizem, mas também de quem é o(a) proprietário(a) de tais dados. Isso significa ampliar o foco da discussão para incluir questões relacionadas à privacidade, justiça, ética, soberania e feminismo dos dados.

Nesse cenário complexo, como uma das principais defensoras dos dados abertos sobre terras, a Fundação Land Portal busca impulsionar o progresso em três direções:

  1. apoiar ações que ajudem os(as) provedores(as) de informações e os governos a tornar os dados mais abertos e acessíveis;

  2. envolver as partes interessadas em uma conversa construtiva e inclusiva sobre os dados; e

  3. criar alianças de dados dentro e fora do setor.

Nosso programa Estado de Informações sobre a Terra (SOLI) é um exemplo dessa aliança. Juntamente com a Carta de Dados Abertos, a Parceria de Governo Aberto, o Barômetro de Dados Globais e as redes de Dados para o Desenvolvimento, estamos impulsionando um movimento de dados abertos que desenvolveu um conjunto de ferramentas e recursos integrados para medir, documentar, avaliar e, em última análise, melhorar o estado dos dados fundiários em níveis nacional e global, e para apoiar as partes interessadas na obtenção de um ecossistema de dados fundiários mais aberto em apoio à equidade e inclusão das informações.

Acreditamos que os dados fundiários são um bem público e, portanto, devem ser gratuitos, abertos e acessíveis a todas e todos.

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Our robust methodology demonstrates not only trends and gaps in land data collection, but functions as a practical guide in support of improved visibility and usability of land data and information. SOLI reports serve as the first step in the implementation of the Open Up Guide for Land Governance. 

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