23 Janeiro 2024
Temos o orgulho de anunciar o lançamento de três relatórios sobre o Estado das Informações Fundiárias, que detalham a situação das informações sobre terras em Moçambique, Libéria e Sudão. Esses relatórios detalhados fornecem uma análise aprofundada dos atuais sistemas de informações sobre terras,
20 Setembro 2023
A Fundação Land Portal e a Open Data Charter lançaram o relatório Estado da Informação Fundiária em Madagascar: Uma estrutura de ação de dados abertos para Madagascar, esclarecendo o estado do ecossistema de dados de terras no país. O relatório serve como uma ferramenta de diagnóstico e guia
4 Julho 2023
Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua
3 Janeiro 2022
As propriedades vão passar a ser identificadas por um número único (Número de Identificação do Prédio – NIP), que agregará a toda a informação predial. O projeto-piloto arranca no segundo semestre de 2022.
A partir do segundo semestre, vai ser lançado o Número de Identificação do Prédio (NIP), um
26 Junho 2019
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras.
6 Julho 2017
Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.
Para dar resposta a estas e
Fonte e foto: PARACATU.NET
Autor: WebReporter
23 nov
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Ilustração: Otávio Nogueira/cc
04 de Abril de 2016
Por: Guilherme C. Delgado
O movimento do mercado de terras
Prevalece nesse processo de negação do direito público o estranho conceito de “terra mercadoria” como outra qualquer em pleno século XXI, à
Fonte: Diário Digital com Lusa
Foto: Diário Digital
27/10/2016
O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.