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Issues direito consuetudinário sobre a terra related News
There are 845 content items of different types and languages related to direito consuetudinário sobre a terra on the Land Portal.
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Governo deve reactivar e reestruturar o fórum de consulta sobre terra a ser enquadrado na lei

09 Fevereiro 2022
Carta MZ

Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais.

Em Julho de 2020 foi lançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, a auscultação pública e institucional sobre as principais questões de política a serem objecto de ajustamento.

Territórios de indígenas isolados tiveram 3,2 mil hectares desmatados em 2021, aponta relatório

01 Fevereiro 2022
Redação

Terra Indígena Piripkura (MT) lidera a lista das 15 TIs com maior área desmatada - Ibama/arquivo

Instituto Socioambiental constatou 904 alertas de desmatamento dentro das Terras Indígenas com presença de isolados

Em 2021, foram desmatados 3.220 hectares de terras indígenas com presença de povos indígenas isolados, segundo dados do boletim Sirad-I, o sistema de monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA).  

Um acordo histórico para os indígenas na COP26: 10 bilhões de reais para proteger as florestas

18 Novembro 2021
Belén Hernandez

Um indígena navega pela Amazônia equatoriana. Carolinne Bennett/Amazon Watch

Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 doadores privados norte-americanos se comprometem na Cúpula do Clima de Glasgow a apoiar com um financiamento direto os povos nativos e as comunidades locais, guardiões de 80% da biodiversidade da Terra

Concurso de curtas-metragens em toda a África Sub-Sahariana

22 Outubro 2021
Netflix/UNESCO

Acreditamos que uma grande história pode vir de qualquer lugar e ser amada em qualquer lugar. A África tem uma rica herança de narração de histórias e uma população jovem que está pronta para avançar e contar as histórias de África em toda a sua multiplicidade. Estamos entusiasmados com as novas vozes que estão prontas para contar ao mundo as histórias que foram contadas pelas gerações anteriores.

Na América Latina, 12 de outubro é celebrado como Dia da Resistência Indígena

12 Outubro 2021
Brasil 247

Data foi firmada originalmente pela chegada dos colonizadores europeus à América e ressignificada

 

No dia 12 de outubro, a América Latina celebra o Dia da Resistência Indígena. Em toda a região, a data foi ressignificada, tendo sido, originalmente, atribuída à celebração da chegada de Cristóvão Colombo às Américas – ou o "Dia da Hispanidade". Ainda hoje, a data é celebrada desta maneira na Europa, como uma "descoberta" do novo mundo que, para os povos originários, significaria séculos de exploração e extermínio.

Paraguai: Povos indígenas protestam com flechadas e queima de carros contra lei que criminaliza tomada de terras

04 Outubro 2021
GIOVANNA SCHAIDHAUER

No Paraguai, centenas de indígenas protestaram no dia 29 de setembro contra a aprovação da lei que aumenta a pena de prisão contra os que ocuparem terras. A manifestação ocorreu próximo à Câmara dos Deputados, em Assunção, capital do país. Os indígenas foram duramente reprimidos pela polícia. Houve respostas por parte de indígenas com o lançamento de flechas contra os agentes e incêndios de carros.

Nepal viola direitos de povos indígenas em nome da proteção ambiental, afirma relatório

09 Agosto 2021
AFP

Katmandu, 9 Ago 2021 (AFP) - Os povos indígenas do Nepal sofrem violações de seus direitos humanos, que incluem torturas e assassinatos, em nome das políticas ambientais, afirmaram nesta segunda-feira (9) em um relatório conjunto a Anistia Internacional (AI) e uma organização local. 

Quase um quarto do território do país do Himalaia está protegido, graças aos esforços pela conservação das espécies, particularmente do tigre e do rinoceronte, realizados pelo governo e reconhecidos a nível internacional.

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