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Issues direito consuetudinário sobre a terra related News
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16 Abril 2021
No dia 9 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou uma nota lacônica para informar que havia identificado e multado o “chefe do esquema criminoso” de grilagem de terras indígenas na Amazônia. Em poucas linhas, o órgão informou que o
7 Abril 2021
Maria de Fátima Batista Barros era uma das principais lideranças quilombolas do Tocantins — Foto: Arquivo pessoal   Maria de Fátima Batista Barros tinha 48 anos e era conhecida pela atuação como educadora e em defesa dos povos tradicionais.
7 Abril 2021
Três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra pegaram fogo; vivem no local 25 famílias de oito etnias O incêndio de três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra, na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, no domingo 4, acendeu sinal de alerta entre
6 Abril 2021
STF considerou que comunidade não foi ouvida no processo, entendimento que abre precedente para outras ações Julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) anula decisão anterior, que havia suspendido demarcação de terra indígena Guyraroká, em Caarapó, no extremo sul de Mato Grosso do Sul. A ação que
18 Março 2021
Durante o seu longo reinado, Goodwill Zwelithini, o controverso, mas venerado, rei dos zulos da África do Sul acumulou poder muito para além do seu papel cerimonial. O que não agrada a todos.   Oficialmente, o rei da província sul-africana KwaZulu-Natal não detém poderes concretos. O seu papel é
14 Março 2021
Nos campos agrícolas da Índia, as mulheres trabalham, em média, o dobro dos homens. Um terço da força laboral feminina não é remunerada. Agora, as mulheres sofrem com as novas leis agrícolas.   As mulheres indianas são deixadas para trás nas quintas à medida que mais homens na Índia migram das
5 Abril 2019
Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.   No final da MFP, os bolsistas devem ter um
26 Outubro 2018
Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.
18 Julho 2017
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União. Segundo a Fundação Nacional do
9 Junho 2017
A comunidade de Bairro de Ponte Nova, em Bafatá, através da Associação AGROPONTE, recebeu do Projeto “Mon Na Lama” apoio considerável para a produção do arroz nas bolanhas da comunidade sita nas zonas envolventes do Rio Chaianga, arredores do bairro, apurou o jornal “Nô Pintcha”.
26 Maio 2017
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.
1 Maio 2017
Indígenas Tapeba receberam ordem de despejo de terra em Caucaia, na Grande Fortaleza. A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), um pedido de medidas que possam evitar o despejo de indígenas da etnia Tapeba,

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