18 Agosto 2017
Autor:Jornal Público
Fonte:https://www.publico.pt/2017/08/17/mundo/noticia/supremo-tribunal-brasile...
Decisão deu força aos debates acerca do “marco temporal”, entendimento que quer limitar os direitos indígenas no Brasil.
18 Agosto 2017
Autor: E-Global
Fonte:https://e-global.pt/noticias/lusofonia/guine-bissau/algumas-empresas-min...
Um grupo de deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) membros da Comissão Permanente Especializada para Agricultura, Pescas, Recursos Naturais, Ambiente e Turismo, estive reunidos a 17 de agosto
16 Agosto 2017
Autor: Portal ANGOP
Fonte:http://m.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/33/Mocamb...
2 Agosto 2017
Autor: Globo.com
Fonte:http://g1.globo.com/pa/para/noticia/ministerio-publico-entra-com-recurso...
1 Agosto 2017
Autor: Consultor Jurídico.com.br
Fonte:http://www.conjur.com.br/2017-jul-30/lei-regularizacao-fundiaria-privati...
28 Julho 2017
Autor:Ângela Matos, Diário Catarinense
Fonte:http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/07/demarcacao-de-terra...
27 Julho 2017
Autor:Jornal Defesa.net
Fonte:http://www.defesanet.com.br/toa/noticia/26546/Exploracao-na-Amazonia-aci...
Casa dos direitos repudia intimidação policial e reafirma compromisso com a liberdade (Guiné-Bissau)
18 Julho 2017
No sábado 15 de julho cerca de 100 polícias armados cercaram as instalações da Casa dos Direitos durante 3 horas, numa atitude de intimidação e ameaça às conquistas dos cidadãos e das suas organizações cívicas.
No momento em que a Casa dos Direitos acolhia um movimento cívico que ali ia realizar
18 Julho 2017
A demarcação de terras indígenas foi regularizada na constituição de 1988, quando foi estabelecido que os direitos dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles são de natureza originária e que os indígenas têm a posse das terras que são bens da União.
Segundo a Fundação Nacional do
11 Julho 2017
Rosenilton Pereira de Almeida, 44, uma das lideranças de um acampamento sem-terra em Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém) foi assassinada na noite de sexta-feira (7) em Rio Maria, cidade a 60 km do assentamento.
O local já havia sido palco de outro episódio violento em 24 de maio, quando uma ação
10 Julho 2017
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.
10 Julho 2017
Enquanto políticos planejam mudar a demarcação de terras, ambientalistas afirmam que áreas de reserva representam a melhor maneira de salvar florestas
Dentro da Reserva Indígena 124, no Estado do Amazonas, o cacique Geraldo Apurinã caminha ao longo de uma trilha lamacenta, passando por árvores