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Issuesdisputa por terraLandLibrary Resource
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disputa por terra

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Terra e agricultura nas relações sino-angolanas: um estudo sobre parceria e conflito em Angola

Journal Articles & Books
Março, 2021
África
África subsariana
Angola
Ásia
China

A busca por recursos naturais sobressai nas investidas interna- cionais de alguns países, sendo a China uma das melhores ilustrações. Motiva a política externa chinesa, assim orientada, o abastecimento principalmente de matérias primas energéticas e de produtos agrícolas. Para as áreas implicadas, os desdobramentos podem se mostrar problemáticos, mormente pelas disputas por recursos essenciais. Este estudo focaliza esse assunto, investigando a parceria governamental entre China e Angola que criou a empresa Jiangzhou.

Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil

Journal Articles & Books
Agosto, 2012
América do Sul
Brasil
A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra).

The Brazilian agrarian issue requires solution in the XXI century

Journal Articles & Books
Abril, 2011
América do Sul
Brasil
In this beginning of century, Brazil has, on one hand, a high economic growth, strong institutions in various areas and improvement of social situation, but, on the other hand, the rural and urban land situation is still very precarious, with elementary issues that are not resolved and that most developed countries solved them still in the eighteenth and nineteenth centuries.

A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Journal Articles & Books
Setembro, 2017
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.

As Áfricas Brasileiras

Journal Articles & Books
Novembro, 2019
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

Índios e Terras Ceará: 1850-1880

Reports & Research
Fevereiro, 2006
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.

RISCO, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL EM CONFLITOS POR MINERAÇÃO

Journal Articles & Books
Abril, 2019
América do Sul
Brasil
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um conflito socioambiental. A partir dessa premissa, este trabalho discute teorias que abordam os riscos e o princípio da precaução com a teoria da justiça ambiental a fim de identificar os elementos comuns entre estas e suas implicações em conflitos que envolvem coletividades.

Land Dispute and Resolution Process Among the Youth Under the Customary System in the Techiman Traditional Area of Ghana

Peer-reviewed publication
Dezembro, 2019
Gana

Securing land rights of all including the youth to allow for investment is very imperative. This is because access to land is very fundamental to ending extreme poverty especially in the Sub-Saharan Africa where agriculture remains the economic backbone of majority of households.  To this end, access to fair and timeous land disputes resolution mechanism to adjudicate and resolve disputes which create tenure insecurity is critical. This study investigates land dispute cases and the resolution mechanisms among the youth land holders in the Techiman area of Ghana.

Corruption risks and mitigation measures in land administration

Reports & Research
Janeiro, 2016
Global

Corruption in land administration has significant societal costs, and can have a major effect on the livelihoods of people worldwide. Corruption in this sector can reduce peoples’ access to land, and harm the livelihoods of small-scale producers, agricultural labourers, indigenous communities and landless rural and urban poor. Women, young people and ethnic minorities suffer most by having their access to land hindered by corruption.

In Defense of Land Rights: A Monitoring Report on Land Conflicts in Six Asian Countries

Reports & Research
Dezembro, 2018
Ásia
Cambodja
Indonésia
Filipinas
Bangladesh
Índia
Nepal

Monitoring reports were prepared in six Asian countries to understand the nature, causes, and impacts of land and resource conflicts, and to highlight the human rights issues intertwined with them. This publication likewise provides an overview of some of the available conflict response and resolution mechanisms in Bangladesh, Cambodia, India, Indonesia, Nepal, and the Philippines, and outlines recommended actions for addressing land conflicts.