Dois relatórios abrangentes sobre o Estado das Informações sobre Terras (SOLI) foram publicados, fornecendo avaliações detalhadas dos ecossistemas de dados e informações sobre terras em Botsuana e Zâmbia. Esses relatórios examinam a disponibilidade de informações sobre terras e avaliam sua adequação aos padrões de dados abertos. As descobertas destacam os pontos fortes e fracos das práticas de gerenciamento de informações sobre terras de cada país e oferecem percepções para intervenções direcionadas.

“Muitas mulheres cultivam a terra, mas não têm direito a ser proprietárias", diz uma activista

BISSAU — 

A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau quer que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens.

Aquela organização lidera um movimento para que esse direito seja consagrado na Constituição da República, ora em revisão.

Outras feministas abraçam a causa, reconhecendo que prevalece a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade guineense.

Programa de Inovação - Convite à Apresentação de Propostas 2019. A Cities Alliance lançou um convite à apresentação de propostas para conceder pequenas subvenções a formas inovadoras de melhorar a segurança fundiária e direitos sobre a terra e propriedade em cidades africanas.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, classificou esta terça-feira de ineficaz a legislação do anterior Governo que permitiria identificar os proprietários de terrenos florestais sem dono conhecido, numa reação a críticas da líder do CDS/PP, Assunção Cristas.

"Essa legislação, produzida pela doutora Assunção Cristas [ex-ministra da Agricultura] e que nós queremos agora alterar para melhor, foi de tal modo ineficaz que, em três anos, apenas permitiu identificar dois prédios sem dono conhecido", disse esta sexta-feira aos jornalistas Capoulas Santos

O Presidente guineense, José Mário Vaz, avisou hoje que deu ordens ao ministro da Agricultura para expropriar campos agrícolas às pessoas que não os querem trabalhar e dá-los a quem os cultive.

"Vou avisar aos que têm bolanhas (campos de cultivo de arroz), mas que não querem trabalhar, que esses lugares lhes serão retirados para dar a quem os quer lavrar", disse José Mário Vaz, num comício popular na localidade de Ingoré, no norte do país, junto à fronteira com o Senegal.

Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.

O Governo estima que existam mais de um milhão de propriedades sem dono, que podem ser integradas no banco de terras que está em preparação. O número foi dado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

 

"Essa medida provisória representa um enorme perigo para o País, pois quebra as regras jurídicas já estabelecidas para o acesso à terra, possibilita a regularização de condomínios de alto-padrão e loteamentos fechados em áreas federais sem exigência de contrapartidas ambientais, promove a venda do patrimônio do povo brasileiro que hoje pertence à União em todo País e põe em risco a Floresta Amazônica. Tudo isso fruto de mais uma medida provisória que este governo tenta impor, sem qualquer debate com a sociedade, muito menos com os segmentos atingidos", alerta Chico Lopes.

Mais 217 títulos de propriedade rural serão entregues em 2017 pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desta vez em Banabuiú. A soma de títulos entregues este ano chega a 827. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027 famílias, em 88 municípios.

As mudanças na Previdência Social e na política agrária do país estão entre as principais pautas de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para 2017. A agenda de lutas do movimento e a linha política para o ano foram definidas em encontro da Coordenação Nacional do MST que ocorreu entre os dias 23 e 27 de fevereiro em Fortaleza (CE).

Para a organização, essas reformas são “atos institucionais” do governo não eleito de Michel Temer, pois dão continuidade ao golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República.

Fonte: a crítica

Foto: Temática indígena vez por outra é envolta em polêmica; Arquivo/ AC

Autor: Geraldo Farias

09/01/2017 às 05:00

Decreto permite que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça

Source: MST

in: farmlandgrab.org

Published: 27 Dec 201

27-12-2016, MST

É próprio de um governo golpista comprometido com o capital especulativo transnacional, que mira com olhos gulosos o solo de nossa pátria.

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), ex- ministro do Desenvolvimento Agrário emitiu nesta terça-feira (27) uma nota tentando criar um alerta sobre a Medida Provisória 759, editada na surdina dos festejos de fim de ano com finalidade de alterar "todo o arcabouço legal agrário do país".

Fonte: @Verdade

Escrito por Adérito Caldeira  

23 Dezembro 2016