Neste episódio do podcast LandUP! queríamos entender melhor um assunto em grande parte inexplorado: os direitos à terra das pessoas com deficiência. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define as Pessoas com Deficiência como incluindo aquelas que têm deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que, em interação com várias barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em uma base de igualdade com outras pessoas.
O Governo de Angola lançou na terça-feira, 13, o plano de desenvolvimento do trigo, arroz, soja e do milho, denominado “Planagrão”, que prevê produzir, a partir de 2027, seis milhões de toneladas desses cereais por ano, numa altura em que o país produz apenas cerca de 3,14 milhões de toneladas de grãos no mesmo período de tempo.
Mulheres deslocadas devido à guerra em Cabo Delgado, Moçambique 11 de Novembro de 2021. Adina Sualehe/VOA
Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação
LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária.
Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais.
PMA/Falume Bachir. Pessoas deslocadas aguardando distribuição de ajuda alimentar
O Banco Mundial tem o prazer de convidar para submissões de resumos para a 21ª Conferência Anual sobre Terra e Pobreza, que será realizada de 16 a 20 de março de 2020 em Washington, DC, EUA, na sede do Banco Mundial.
O tema da conferência é "Instituições para a equidade e resiliência"; a estrutura e temas prioritários podem ser encontrados no site da conferência.
O Governo timorense aprovou hoje o decreto de regulação da nova Comissão de Terras e Propriedades, organismo responsável pela resolução de casos de disputas sobre bens imóveis, num processo considerado essencial para a economia nacional.
A Câmara de Comércio Luso-sul-africana considerou que a falta de clareza que persiste na política da terra e expropriação preconizada pelo Governo do ANC faz aumentar o risco de investimento na África do Sul.
Organizações
Últimas notícias
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi