acesso à terra related News | Land Portal
Existem 2,498 itens de conteúdo relacionados a acesso à terra no Land Portal.
17 Janeiro 2023
Nepal
Global

Neste episódio do podcast LandUP! queríamos entender melhor um assunto em grande parte inexplorado: os direitos à terra das pessoas com deficiência. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define as Pessoas com Deficiência como incluindo aquelas que têm deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que, em interação com várias barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em uma base de igualdade com outras pessoas.

Yolande Conradie/Unsplash
14 Dezembro 2022
África
Angola

O Governo de Angola lançou na terça-feira, 13, o plano de desenvolvimento do trigo, arroz, soja e do milho, denominado “Planagrão”, que prevê produzir, a partir de 2027, seis milhões de toneladas desses cereais por ano, numa altura em que o país produz apenas cerca de 3,14 milhões de toneladas de grãos no mesmo período de tempo.

 

Adina Sualehe/VOA
27 Agosto 2022
África
África subsariana
Moçambique

Mulheres deslocadas devido à guerra em Cabo Delgado, Moçambique 11 de Novembro de 2021. Adina Sualehe/VOA

Fonte: VOA
24 Abril 2022
África
África subsariana
Angola

Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação

LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária.

Fonte: Carta MZ
9 Fevereiro 2022
África
África subsariana
Moçambique

Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais.

PMA/Falume Bachir
1 Abril 2021
África
África subsariana
Moçambique

PMA/Falume Bachir. Pessoas deslocadas aguardando distribuição de ajuda alimentar

Fonte: Dias de Palestina
23 Novembro 2020
Israel
A legislação discriminatória de Israel não se limita à Lei de retorno e cidadania, mas excede várias outras ratificadas pelo estado de ocupação para confiscar terras árabes. As principais são: lei de propriedade de ausentes de 1950, lei de disposição 1953, lei de aquisição de terras 1953 e lei de prescrição de 1957.
Zeinada Machado | HRW
19 Agosto 2020
África
África subsariana
Moçambique
O Governo da província da Zambézia, no centro de Moçambique, vai distribuir este mês terras para a construção de casas de famílias deslocadas devido à violência armada em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte oficial.
 
Fonte: Banco Mundial
7 Outubro 2019
Global

O Banco Mundial tem o prazer de convidar para submissões de resumos para a 21ª Conferência Anual sobre Terra e Pobreza, que será realizada de 16 a 20 de março de 2020 em Washington, DC, EUA, na sede do Banco Mundial.

O tema da conferência é "Instituições para a equidade e resiliência"; a estrutura e temas prioritários podem ser encontrados no site da conferência.

Fonte: rsurgente
30 Janeiro 2019
Ásia
Timor-Leste

O Governo timorense aprovou hoje o decreto de regulação da nova Comissão de Terras e Propriedades, organismo responsável pela resolução de casos de disputas sobre bens imóveis, num processo considerado essencial para a economia nacional.

Ikpro
20 Agosto 2018
Norte de África
África do Sul

A Câmara de Comércio Luso-sul-africana considerou que a falta de clareza que persiste na política da terra e expropriação preconizada pelo Governo do ANC faz aumentar o risco de investimento na África do Sul.

MST
2 Julho 2018
Brasil
O filme Mulheres da Terra: um documentário sobre o lado feminino do MST, foi produzido em 2017 com a finalidade de ser um Trabalho de Conclusão do Curso de Jornalismo da Universidade Positivo.
 

Organizações

AAKAR Books (AAKAR)

Established in 1991, AAKAR Books is a publishing company, started publishing quality scholarly books in Social Sciences in English and Hindi since 2001 and is now a niche for itself. Aakar Books is reputed for quality scholarly publishing in the field of Social Sciences.

SEKELEKANI é uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, conceito que se refere a sistemas de comunicação em dois sentidos, orientados para enaltecer o diálogo entre os decisores de políticas públicas e as partes interessadas, nomeadamente as comunidades destinatárias do desenvolvimento, permitindo-lhes exprimir os seus pontos de vista, as suas aspirações e preocupações, participando, desse modo, na formulação da agenda do seu desenvolvimento.

A Confederação Nacional das Associações de Moradores, fundada no dia 17 de janeiro de 1982, presente no movimento nacional popular e comunitário, tem como seu papel organizar as federações estaduais, uniões municipais e associações comunitárias, entidades de bairro e similares.

La ENI en Nicaragua se constituye como una estrategia de acción a mediano plazo, impulsada e implementada por una plataforma de múltiples actores (institucionales) a nivel nacional, que busca contribuir a la gestión sostenible de la tierra en Nicaragua

Estudos Avançados

Estudos Avançados (Estudos Avançados)

A revista Estudos Avançados é uma publicação  quadrimestral do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). Seu site na internet é www.iea.usp.br/revista

Criada em dezembro de 1987, Estudos Avançados já consolidou sua posição como uma das principais revistas interdisciplinares brasileiras.

El Fondo de Tierras de acuerdo al Decreto Ley 24-99 del Congreso de la República es una institución descentralizada del Estado, participativa y de servicio que cimienta su misión y visión en el marco del cumplimiento de los Acuerdos de Paz. Se desarrolla con base a la Agenda Estratégica 2012-2025 que se fundamenta en cuatro ejes:

El Foro Mundial sobre el Acceso a la Tierra y los Recursos Naturales (FMAT 2016) se ha desarrollado en Valencia, España, del 31 de marzo al 2 de abril, con el apoyo de más
de 1200 organizaciones campesinas y de la sociedad civil, instituciones nacionales, internacionales, expertos y profesionales de más de 70 países. Ha reunido a más de 400
personas, venidas de todos los continentes, que han compartido libremente su testimonio en los distintos debates establecidos.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Established in 1998, the Graduate School of Asian and African Area Studies promotes an interdisciplinary approach to area studies in order to better understand the world’s diverse regions. The school aims to train specialists in Asian and African area studies, who have a global perspective, but also retain a detailed understanding of localities.

Uma organização, não-governamental Moçambicana, sem fins lucrativos, com a missão de complementar os esforços do Governo de Moçambique na implementação da Lei de Terras no que concerne à proteção dos direitos das comunidades rurais sobre a terra e outros recursos naturais e a promoção do desenvolvimento económico, através de parcerias entre comunidades e os sectores público ou privado. 

O IESE é uma organização moçambicana independente e sem fins lucrativos, que realiza e promove investigação científica interdisciplinar sobre problemáticas do desenvolvimento social e económico em Moçambique e na África Austral.

Tematicamente, a actividade científica do IESE contribui para a análise da política pública e social e da governação, com enfoque nas problemáticas de pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique.

LRAN is the Land Research Action Network (LRAN), or Red de Investigación-Acción sobre la Tierra, which brings together activist researchers working on land and resource access issues, to network them with one another and with grassroots movements struggling for land and other productive resources. It’s members are committed, activist researchers, their organizations, and social movements fighting for access to land, for true agrarian reform, and for access to other productive resources.

Últimas notícias

27 Janeiro 2017
Brasil

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

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